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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 0004/2018
Data: 16/01/2018
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0003/2018
Data: 16/01/2018
“Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para exercício de 2018, do ANEXO III da Lei Municipal nº 948/2009, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério”.
Titulo de Cidadão: 001/2017
Data: 06/02/2017
Concede Titulo de Cidadão Guaraciabense a Euribes Alves Marinho
: 0102016/2016
Data: 26/01/2016
Mensagem n° 01/2016, que "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Muncipais e dá outras providências" Projeto aprovado por unanimidade.
: 06/2016/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento de n° 06/2016, a esta Casa os motivos do não pagamento do PMAQ, até esta data, de autoria do Vereador Jheffeson Clodoaldo.
: 05/2016/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento de n° 05/2016, de autoria do Vereador Jheffeson Clodoaldo, ao Senhor Prefeito municipal no sentido que esta "Ponha em prática a Lei dos Estagiários, aprovada nesta Casa em 2013.
: 04/2016/2016
Data: 26/01/2016
Projeto de Lei que"Denomina o Mercado Público, nesta cidade, de Mercado Público Francisco Furtado Lopes.
: 04/2016/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento de n° 04/2016, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que este "remeta" a esta Casa Projeto de Lei, que "regulamenta" o transporte universitário.
: 03/2016/2016
Data: 26/01/2016
Mensagem n/ 03/2016, que "Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Nacional do Magistério para o exercício de 2016 no percentual de 12%., do anexo III da Lei Municipal n° 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica municipal.
: 02/2016/2016
Data: 26/01/2016
Mensagem de n° 02/2016, que "Altera a redação do Parágrafo único do art. 1° e do parágrafo único do art. 2°, ambos da Lei n° 1.068/2014, de 07 de março de 2014 e dá outras providências.
: 01/2016/2016
Data: 26/01/2016
Proposta de Emenda à Lei Orgãncia nº 01/2016, que "Fixa até o 1° dia de cada mês o prazo para pagamento dos funcionários Públicos Municipais.

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

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