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2805ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

04/07/2022
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Acompanhe o resumo da 2805ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/07/2022

Sessão: 2805ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 4 de Julho de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, i, c, e, r, o, , r, i, b, e, i, r, o, , d, e, , s, o, u, z, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/ CE., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À POPULAÇÃO GUARACIABENSE OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO, NO INTUITO DE APOIAR EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E/OU EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Moção nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR A GILBERTO BALTAZAR DE MESQUITA., Moção nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR A AGNALDO RODRIGUES., Indicação nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DE TODAS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA, DO ANO DE 2021. DE NÚMEROS:01/2021, 02/2021,03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 18/2021, 19/2021, 20/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021, 27/2021, 28/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021, 35/2021, 36/2021, 37/2021, 38/2021, 39/2021, 40/2021, 41/2021, 41/2021,42/2021, 48/2021, 60/2021, 61/2021, 91/2021, 92/2021, 105/2021, 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021, 11/2021, 143/2021, 144/2021, 145/2021, 146/2021, 147/20211, 148/2021, 149/2021, 169/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021, 202/2021, 213/2021, 214/2021, 215/2021, 216/2021, 271/2021, 272/2021, 333/2021, 339/2021, 340/2021, 356/2021, 364/2021, 365/2021, 367/2021, 372/2021, 373/2021, 374/2021, 382/2021, 383/2021, 392/2021, 415/2021, 418/2021, 419/2021, 420/2021, 421/2021, 424/2021, 433/2021, 434/2021, 435/2021, 436/2021, 437/2021, 438/2021, 439/2021, 448/2021, 456/2021, 460/2021, 461/2021, 464/2021, 484/2021, 485/2021, 487/2021 E 494/2021. TODAS PROTOCOLADAS, TRAMITADAS E APROVADAS NESTA AUGUSTA CASA., Indicação nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL, QUE ESTIVEREM CADASTRADOS PARA RECEBEREM JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL 1ª E 2ª DIVISÃO., Indicação nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITA UMA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES: ALEGRE, DESCOBERTA E BOQUEIRÃO., Indicação nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINAS, NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: PIQUI MAGRO, MARTINSLÂNDIA, RANCHO DO POVO, SACO DAS CARNAÚBAS, VARZEA REDONDA, ALEGRE, DESCOBERTA E VÁRZEA DOS ESPINHOS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À POPULAÇÃO GUARACIABENSE OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO, NO INTUITO DE APOIAR EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E/OU EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR A AGNALDO RODRIGUES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR A GILBERTO BALTAZAR DE MESQUITA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL. SENDO NECESSÁRIO, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA QUE POSSA SER FEITO TAMBÉM A PLANAGEM COM MÁQUINAS, NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: PIQUI MAGRO, MARTINSLÂNDIA, RANCHO DO POVO, SACO DAS CARNAÚBAS, VARZEA REDONDA, ALEGRE, DESCOBERTA E VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITA UMA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES: ALEGRE, DESCOBERTA E BOQUEIRÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO (TERRAPLANAGEM) DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL, QUE ESTIVEREM CADASTRADOS PARA RECEBEREM JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL 1ª E 2ª DIVISÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DE TODAS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA, DO ANO DE 2021. DE NÚMEROS:01/2021, 02/2021,03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 18/2021, 19/2021, 20/2021, 22/2021, 23/2021, 24/2021, 25/2021, 26/2021, 27/2021, 28/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021, 35/2021, 36/2021, 37/2021, 38/2021, 39/2021, 40/2021, 41/2021, 41/2021,42/2021, 48/2021, 60/2021, 61/2021, 91/2021, 92/2021, 105/2021, 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021, 11/2021, 143/2021, 144/2021, 145/2021, 146/2021, 147/20211, 148/2021, 149/2021, 169/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021, 202/2021, 213/2021, 214/2021, 215/2021, 216/2021, 271/2021, 272/2021, 333/2021, 339/2021, 340/2021, 356/2021, 364/2021, 365/2021, 367/2021, 372/2021, 373/2021, 374/2021, 382/2021, 383/2021, 392/2021, 415/2021, 418/2021, 419/2021, 420/2021, 421/2021, 424/2021, 433/2021, 434/2021, 435/2021, 436/2021, 437/2021, 438/2021, 439/2021, 448/2021, 456/2021, 460/2021, 461/2021, 464/2021, 484/2021, 485/2021, 487/2021 E 494/2021. TODAS PROTOCOLADAS, TRAMITADAS E APROVADAS NESTA AUGUSTA CASA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/ CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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