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2808ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

29/08/2022
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Acompanhe o resumo da 2808ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/08/2022

Sessão: 2808ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 29 de Agosto de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,

Apresentadas proposições: Moção nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR À FRANCISCO EDSON TAVARES., Moção nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR À FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES., Indicação nº 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO VALOR DE 20%., Indicação nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COMPRE UM NOVO FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, Indicação nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COMPRE UM KIT DE MATERIAL PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE., Indicação nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SENHOR PREFEITO A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS GARIS., Indicação nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE PAGUE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O RATEIO DA DIFERENÇA DE NO MÍNIMO 70 % DO RECURSO DO FUNDEB A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO GUARACIABENSE REFERENTE AO ANO DE 2022., Indicação nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO QUE RESPEITE A MEDIDA PROVISÓRIA 1.132 / 2022 E ELEVE DE 35% PARA 40% O PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM DESCONTO AUTOMÁTICO NA FOLHA DE PAGAMENTO., Indicação nº 143 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCURSADOS DO ANO DE 1997 PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAS QUE EXERCEM OS TRABALHOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM., Indicação nº 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. ADAIL MACHADO DE CASTRO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, OU SEJA, R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), MENSAIS., Indicação nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SOLAR DOS NOBRES, COMEÇANDO NA TRAVESSA SOLAR DOS NOBRES, RUA SEM SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MAPA EM ANEXO.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR À FRANCISCO EDSON TAVARES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR À FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 143 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCURSADOS DO ANO DE 1997 PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAS QUE EXERCEM OS TRABALHOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO QUE RESPEITE A MEDIDA PROVISÓRIA 1.132 / 2022 E ELEVE DE 35% PARA 40% O PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM DESCONTO AUTOMÁTICO NA FOLHA DE PAGAMENTO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE PAGUE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O RATEIO DA DIFERENÇA DE NO MÍNIMO 70 % DO RECURSO DO FUNDEB A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO GUARACIABENSE REFERENTE AO ANO DE 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SOLAR DOS NOBRES, COMEÇANDO NA TRAVESSA SOLAR DOS NOBRES, RUA SEM SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MAPA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COMPRE UM KIT DE MATERIAL PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COMPRE UM NOVO FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, PEDIR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO VALOR DE 20%. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SENHOR PREFEITO A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS GARIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 146 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. ADAIL MACHADO DE CASTRO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, OU SEJA, R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), MENSAIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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