2831ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/03/2023
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Acompanhe o resumo da 2831ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2023
Sessão: 2831ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.454/2022., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CLAUDIANA LIMA MELO., Moção nº 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Parlamentar Elton Soares Mesquita, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, Parlamentar Jaques Carvalho Viana, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CORIOLANO PEREIRA NETO., Moção nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉLIA BRAGA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.454/2022. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CLAUDIANA LIMA MELO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉLIA BRAGA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Parlamentar Elton Soares Mesquita, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, Parlamentar Jaques Carvalho Viana, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CORIOLANO PEREIRA NETO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição