Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.223/1920
16/06/1920
Dec
Crea um consulado em Wieshaden

Federal

> link externo
N° 14.211/1920
09/06/1920
Dec
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 …

Federal

> link externo
N° 14.211/1920
09/06/1920
Decreto
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 …

Federal

> link externo
N° 14.190/1920
26/05/1920
Decreto
Crêa um Consulado em Beira

Federal

> link externo
N° 14.190/1920
26/05/1920
Dec
Crêa um Consulado em Beira

Federal

> link externo
N° 14.172/1920
17/05/1920
Dec
Crêa um Consulado em Palermo

Federal

> link externo
N° 14.172/1920
17/05/1920
Decreto
Crêa um Consulado em Palermo

Federal

> link externo
N° 14.152/1920
28/04/1920
Decreto
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 …

Federal

> link externo
N° 14.152/1920
28/04/1920
Dec
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 …

Federal

> link externo
N° 14.082/1920
25/02/1920
Dec
Publica a adhesão da Republica do Haiti á Convenção assignada em Genebra …

Federal

> link externo
N° 14.082/1920
25/02/1920
Decreto
Publica a adhesão da Republica do Haiti á Convenção assignada em Genebra …

Federal

> link externo
N° 14.081/1920
25/02/1920
Decreto
Faz publico o deposito de ratificação das Convenções da 4ª Conferencia Internacional …

Federal

> link externo
N° 14.081/1920
25/02/1920
Dec
Faz publico o deposito de ratificação das Convenções da 4ª Conferencia Internacional …

Federal

> link externo
N° 14.074/1920
19/02/1920
Dec
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde …

Federal

> link externo
N° 14.074/1920
19/02/1920
Decreto
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde …

Federal

> link externo
N° 14.057/1920
11/02/1920
Decreto
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.

Federal

> link externo
N° 14.057/1920
11/02/1920
Dec
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.

Federal

> link externo
N° 14.056/1920
11/02/1920
Dec
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 14.056/1920
11/02/1920
Decreto
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 14.030/1920
28/01/1920
Decreto
Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.