Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.763/2018
27/12/2018
Lei
FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O …

Estadual

> link externo
N° 16.762/2018
27/12/2018
Lei
FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA …

Estadual

> link externo
N° 16.761/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Estadual

> link externo
N° 16.760/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.759/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO …

Estadual

> link externo
N° 16.758/2018
27/12/2018
Lei
FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.757/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA GABINO MARQUES DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, …

Estadual

> link externo
N° 16.756/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA LÚCIO FÉRRER A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Estadual

> link externo
N° 16.755/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA RAIMUNDO RENALT DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Estadual

> link externo
N° 16.754/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA MARIA LÚCIA RAMALHO MARTINS A BARRAGEM DAS AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.753/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA PAULO FREIRE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO, SITUADA NO …

Estadual

> link externo
N° 16.752/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.751/2018
27/12/2018
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CIDADE “CASA DA VӔ, EM …

Estadual

> link externo
N° 16.750/2018
27/12/2018
Lei
DENOMINA JOSÉ FERREIRA LIMA (ZUZA FERREIRA) A CE-151, QUE LIGA O MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.749/2018
27/12/2018
Lei
PROÍBE A EMISSÃO E ENVIO DE BOLETO DE OFERTA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA …

Estadual

> link externo
N° 16.748/2018
27/12/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA …

Estadual

> link externo
N° 16.747/2018
27/12/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E …

Estadual

> link externo
N° 16.746/2018
27/12/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO …

Estadual

> link externo
N° 16.745/2018
27/12/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 16.744/2018
27/12/2018
Lei
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.