Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.627/2018
20/12/2018 |
Dec
Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de … |
Federal |
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N° 9.626/2018
20/12/2018 |
Decreto
Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para … |
Federal |
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N° 9.626/2018
20/12/2018 |
Dec
Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para … |
Federal |
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N° 9.625/2018
20/12/2018 |
Dec
Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar, … |
Federal |
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N° 9.625/2018
20/12/2018 |
Decreto
Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar, … |
Federal |
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N° 9.624/2018
20/12/2018 |
Decreto
Renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda., para executar, sem direito … |
Federal |
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N° 9.624/2018
20/12/2018 |
Dec
Renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda., para executar, sem direito … |
Federal |
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N° 9.623/2018
20/12/2018 |
Dec
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar … |
Federal |
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N° 9.623/2018
20/12/2018 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar … |
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N° 9.622/2018
20/12/2018 |
Decreto
Altera o Anexo VI do Decreto nº 9.038, de 26 de abril … |
Federal |
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N° 9.622/2018
20/12/2018 |
Dec
Altera o Anexo VI do Decreto nº 9.038, de 26 de abril … |
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N° 9.621/2018
20/12/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.621/2018
20/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que … |
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N° 9.620/2018
20/12/2018 |
Decreto
Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Federal |
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N° 9.620/2018
20/12/2018 |
Dec
Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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N° 9.619/2018
20/12/2018 |
Dec
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico … |
Federal |
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N° 9.619/2018
20/12/2018 |
Decreto
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico … |
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N° 866/2018
20/12/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea … |
Federal |
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N° 865/2018
20/12/2018 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de … |
Federal |
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N° 16.709/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS … |
Estadual |
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