Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1315/2019
18/09/2019
Lei
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará …

Municipal

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N° 1314/2019
18/09/2019
Lei
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. …

Municipal

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N° 1313/2019
16/09/2019
Lei
"Denomina o Mercado Público, Situada no Distrito de Várzea dos Espinhos, de …

Municipal

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N° 1312/2019
16/09/2019
Lei
" Dá denominação de Rodovia João Vitório Viana, a via rural especifica".

Municipal

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N° 1311/2019
03/09/2019
Lei
"Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de …

Municipal

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N° 1309/2019
20/08/2019
Lei
"Dispõe sabre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urbe".

Municipal

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N° 1308/2019
20/08/2019
Lei
"Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural especifica".

Municipal

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N° 1310/2019
02/08/2019
Lei
"Dispõe sabre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber".

Municipal

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N° 1307/2019
02/08/2019
Lei
"Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito …

Municipal

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N° 1306/2019
12/07/2019
Lei
"Altera a Lei no 477 de 1991 que instituiu o Código de …

Municipal

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N° 1305/2019
12/07/2019
Lei
"DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE …

Municipal

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N° 1304/2019
27/06/2019
Lei
Dispõe sobre a proibição do nomeação para cargos em comissão de homens …

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N° 1302/2019
21/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE …

Municipal

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N° 1300/2019
17/05/2019
Lei
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, …

Municipal

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N° 1299/2019
17/05/2019
Lei
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO …

Municipal

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N° 1298/2019
17/05/2019
Lei
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO …

Municipal

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N° 1297/2019
17/05/2019
Lei
"Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras …

Municipal

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N° 1295/2019
30/04/2019
Lei
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA …

Municipal

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N° 1294/2019
30/04/2019
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, …

Municipal

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N° 1293/2019
30/04/2019
Lei
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA …

Municipal

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