Coletânea de Leis

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RESOLUÇÃO Nº 9 DE 21 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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DESIGNA SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO EM GERAL NO CADASTRO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8 DE 24 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

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Fixa os valores referentes às Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA A RESOLUÇÃO 08/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA A RESOLUÇÃO 07/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE 11 DE MARÇO DE 2019, REDUZINDO OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIADA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando os prazos para o uso da palavra pelos Vereradores no âmbito das sessões da Câmara Legislativa.
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE li DE MARÇO DE 2019, REDUZINDO OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152 DE 13 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Decreta Feriado municipal.
LEI Nº 14134 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, logradouro Público nesta urbe.
LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Federal

Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
LEI Nº 1388 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Da denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a quadra de areia situada entre o Sítio Corsa e Sítio Lagoa dos mendonças.
LEI Nº 1387 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Da denominação de Emília Isabel Amorim a nova Creche da Rua Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.
LEI Nº 1386 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Revoga a Lei N° 1.379/2021 de 19 de março de 2021, que denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional Infantil de Sussuanha neste Município.
LEI Nº 1385 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicio na CE 187.
LEI Nº 1384 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
LEI Nº 1383 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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Institui como atividade essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como as academias, bem como qualquer outra atividade física, para efeitos de políticas públicas no âmbito do Municipio de Guaraciaba do Norte e dá …
LEI Nº 1382 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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Concede o Título de Cidadã Guaraciabense a Palmira Maria bezerra Verissimo.
LEI Nº 1381 DE 18 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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Institui a Cidade de Pedras como ponto turístico oficial do Município de Guaraciaba do Norte.
LEI Nº 1380 DE 18 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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Institui a Cachoeira da Loca como ponto turístico oficial do Município de Guaraciaba do Norte.
LEI Nº 1379 DE 18 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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Da denominação de Emília Isabel Amorim, ao Centro Educacional Infantil de Sussuanha, neste Município.