2779ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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Sessão: 2779ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 17 de Novembro de 2021

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que solicitação de Calçamento em Sussuanha no Beco da Baiúca., Indicação nº 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, o pagamento do DÉCIMO QUARTO salário aos profissionais do Magistério do nosso município., Indicação nº 471 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, venho, por meio deste Projeto de Indicação, solicitar que seja efetuado o pagamento, no final do ano corrente, do Décimo quinto salário dos profissionais do Magistério., Indicação nº 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que a Vacinação para Cães, Seriam as vacinas V8 e V10. Contra CINOMOSE., Indicação nº 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COM: PISO SALARIAL PARA OS FONOAUDIÓLOGOS COMPATÍVEL COM 30 HORAS SEMANAIS NO VALOR DE R$ 3.381,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS)., Indicação nº 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA , PROJETO DE LEI COM : REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FONOAUDIÓLOGOS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS., Indicação nº 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO NA PISCINA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 477 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que EXAMES GRATUITOS GINECOLÓGICOS E MAMOGRAFIA PARA TODAS AS PROFESSORAS DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO DO OUTUBRO ROSA., Indicação nº 478 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CRAS ITINERANTE” EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Indicação nº 479 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 480 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Indicação nº 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que um Ponto de Atendimento de Saúde para a localidade de Picadinha., Indicação nº 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que ao Poder Executivo que através do setor competente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie a poda das árvores em frente a praça no novo mercado na Várzea dos Espinhos., Indicação nº 483 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal Projeto de Lei criando a Autarquia Municipal de Meio Ambiente., Indicação nº 484 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Construção de um poço profundo na Escola de Martinslândia., Indicação nº 485 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal, urbanização de uma área pública localizada em frente a Farmácia do Fábio no distrito de Mocambo, e que na referida área seja implantada uma estátua de São João Batista, padroeiro da Capela local., Indicação nº 486 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde que durante todo o mês de Novembro, em alusão a prevenção do câncer de Próstata que disponibilize um médico urologista durante pelo menos 3 dias por semana., Indicação nº 487 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que instalação de câmeras para o colégio e para o posto de saúde de MARTINSLÂNDIA

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 059 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que solicitação de Calçamento em Sussuanha no Beco da Baiúca. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, o pagamento do DÉCIMO QUARTO salário aos profissionais do Magistério do nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 471 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, venho, por meio deste Projeto de Indicação, solicitar que seja efetuado o pagamento, no final do ano corrente, do Décimo quinto salário dos profissionais do Magistério. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que a Vacinação para Cães, Seriam as vacinas V8 e V10. Contra CINOMOSE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COM: PISO SALARIAL PARA OS FONOAUDIÓLOGOS COMPATÍVEL COM 30 HORAS SEMANAIS NO VALOR DE R$ 3.381,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA , PROJETO DE LEI COM : REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FONOAUDIÓLOGOS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO NA PISCINA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 477 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que EXAMES GRATUITOS GINECOLÓGICOS E MAMOGRAFIA PARA TODAS AS PROFESSORAS DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO DO OUTUBRO ROSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 478 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CRAS ITINERANTE” EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 479 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 480 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que um Ponto de Atendimento de Saúde para a localidade de Picadinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que ao Poder Executivo que através do setor competente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie a poda das árvores em frente a praça no novo mercado na Várzea dos Espinhos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 483 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal Projeto de Lei criando a Autarquia Municipal de Meio Ambiente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 484 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Construção de um poço profundo na Escola de Martinslândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 485 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo Municipal, urbanização de uma área pública localizada em frente a Farmácia do Fábio no distrito de Mocambo, e que na referida área seja implantada uma estátua de São João Batista, padroeiro da Capela local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 486 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde que durante todo o mês de Novembro, em alusão a prevenção do câncer de Próstata que disponibilize um médico urologista durante pelo menos 3 dias por semana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 487 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que instalação de câmeras para o colégio e para o posto de saúde de MARTINSLÂNDIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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