2785ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

2785ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

2785ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 2785ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho, por meio desse, requerer da Câmara Municipal, do Conselho do FUNDEB, da Secretaria de Administração e Finança, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte as Folhas de Pagamento para Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021., Requerimento Legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, CONVOCAR a Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte para prestar vários esclarecimentos sobre a forma de distribuição do Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021., Requerimento Legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicito os signos préstimos no sentido de que nos sejam enviados, em tempo hábil, relação de todos os veículos licenciados junto ao CNPJ do município, bem como dos veículos locados, todos, com suas respectivas disponibilidades., Requerimento Legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicito os signos préstimos no sentido que nos seja informado a atual situação da Escola de Ensino Público Municipal da localidade de Sítio São Félix II., Moção nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que REQUER A APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS RIBEIRO MELO, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COM O SR. LUÍS CORCINO. PAI DOS EX VEREADORES ALVIMAR MELO E OLIMAR MELO., Indicação nº 509 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o Reajuste do Piso das ACS e ACE de 12,9% observando o valor de 1.750,00 $ ., Indicação nº 002 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Solicitar aumento salarial para os servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. que percebem remuneração superior ao salário mínimo vigente., Indicação nº 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Solicitar a adequação dos salários dos servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. ao novo salário mínimo nacional em vigência desde a data do dia 1º de janeiro de 2022., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro, a criação de uma Equipe de PSF para a localidade de Garrancho Novo., Indicação nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, que compre em grande escala e forneça semanalmente Máscara N95 ou PFF2 para todos os profissionais da Educação do nosso município., Indicação nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO TRECHO QUE VAI DA DONA SAÚDE ATÉ A ENTRADA DA LAGOA., Indicação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, TRECHO QUE VAI DA DONA FRANCISQUINHA ATÉ A DONA ZÉLIA., Indicação nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URGÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL, A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO NOVA GUARACIABA., Indicação nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PARCERIA GOVERNO DO ESTADO/PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE) NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 509 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o Reajuste do Piso das ACS e ACE de 12,9% observando o valor de 1.750,00 $ . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PARCERIA GOVERNO DO ESTADO/PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE) NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URGÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL, A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO NOVA GUARACIABA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, TRECHO QUE VAI DA DONA FRANCISQUINHA ATÉ A DONA ZÉLIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO TRECHO QUE VAI DA DONA SAÚDE ATÉ A ENTRADA DA LAGOA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, que compre em grande escala e forneça semanalmente Máscara N95 ou PFF2 para todos os profissionais da Educação do nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro, a criação de uma Equipe de PSF para a localidade de Garrancho Novo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Solicitar a adequação dos salários dos servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. ao novo salário mínimo nacional em vigência desde a data do dia 1º de janeiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Solicitar aumento salarial para os servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. que percebem remuneração superior ao salário mínimo vigente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que REQUER A APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS RIBEIRO MELO, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COM O SR. LUÍS CORCINO. PAI DOS EX VEREADORES ALVIMAR MELO E OLIMAR MELO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicito os signos préstimos no sentido que nos seja informado a atual situação da Escola de Ensino Público Municipal da localidade de Sítio São Félix II. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Solicito os signos préstimos no sentido de que nos sejam enviados, em tempo hábil, relação de todos os veículos licenciados junto ao CNPJ do município, bem como dos veículos locados, todos, com suas respectivas disponibilidades. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, CONVOCAR a Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte para prestar vários esclarecimentos sobre a forma de distribuição do Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho, por meio desse, requerer da Câmara Municipal, do Conselho do FUNDEB, da Secretaria de Administração e Finança, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte as Folhas de Pagamento para Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

60 visualização(ões)

Ultima visualização: 26/06/2022 22:37

#Legislativo