2786ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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Sessão: 2786ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 14 de Fevereiro de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, l, i, s, i, á, r, i, o, , j, ú, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER, POR MEIO DESSE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, SINDICATO DOS SERVIDORES, VEREADORES E GESTOR MUNICIPAL. NA OCASIÃO A GESTÃO INFORMARÁ OS DADOS SOBRE OS TEMAS ABORDADOS, COMO PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMENTOS SOBRE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E RATEIO, BEM COMO OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS, Indicação nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ONDE INICIA NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO À PRIMEIRA RUA À DIREITA,QUE DAR ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA., Indicação nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA DE INÍCIO NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO A PRIMEIRA À DIREITA E INDO DE ENCONTRO AO RIACHO ONDE É FINDADO., Indicação nº 013 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE CONSTRUA UMA BASE PARA O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO., Indicação nº 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE INSTALE UMA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO., Indicação nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL., Indicação nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA COMUNIDADE DE CACIMBA DO MEIO PRIMEIRA RUA INICIANDO NA ÁGUA MINERAL E VAI ATÉ A DONA ZOZA E A SEGUNDA RUA INICIANDO DA IGREJA QUE VAI ATÉ O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ABC., Indicação nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÕES (COMISSIONADOS): COM NOVOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES., Indicação nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS, E FAÇA O DEVIDO ESCOAMENTO D'ÁGUA DAS PONTES EXISTENTES NAS COMUNIDADES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A REFORMA ESTRUTURAL DAS PONTES SE NECESSÁRIO, DOS SEGUINTES SÍTIOS:SÃO JOSÉ, CAJUEIRO, OITEIRO, CAMPESTRE, PARAÍSO, LAGOA DOS MENDONÇAS,LIMOEIRO, CORSA, CORREIOS E BANANEIRAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS, E FAÇA O DEVIDO ESCOAMENTO D'ÁGUA DAS PONTES EXISTENTES NAS COMUNIDADES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A REFORMA ESTRUTURAL DAS PONTES SE NECESSÁRIO, DOS SEGUINTES SÍTIOS:SÃO JOSÉ, CAJUEIRO, OITEIRO, CAMPESTRE, PARAÍSO, LAGOA DOS MENDONÇAS,LIMOEIRO, CORSA, CORREIOS E BANANEIRAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÕES (COMISSIONADOS): COM NOVOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA COMUNIDADE DE CACIMBA DO MEIO PRIMEIRA RUA INICIANDO NA ÁGUA MINERAL E VAI ATÉ A DONA ZOZA E A SEGUNDA RUA INICIANDO DA IGREJA QUE VAI ATÉ O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ABC. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE INSTALE UMA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE CONSTRUA UMA BASE PARA O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA DE INÍCIO NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO A PRIMEIRA À DIREITA E INDO DE ENCONTRO AO RIACHO ONDE É FINDADO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ONDE INICIA NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO À PRIMEIRA RUA À DIREITA,QUE DAR ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REQUER, POR MEIO DESSE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, SINDICATO DOS SERVIDORES, VEREADORES E GESTOR MUNICIPAL. NA OCASIÃO A GESTÃO INFORMARÁ OS DADOS SOBRE OS TEMAS ABORDADOS, COMO PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMENTOS SOBRE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E RATEIO, BEM COMO OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 26/06/2022 22:53

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