2788ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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Sessão: 2788ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 7 de Março de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA., Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS., Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS., Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI., Indicação nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Jaques Carvalho Viana, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 26/06/2022 23:29

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