2793ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

2793ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

2793ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 2793ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 11 de Abril de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS ADVOGADOS, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO., Indicação nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 144/2019, PROTOCOLADA EM 009/09/2019. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SANAR AS DIVERSAS CARÊNCIAS ENCONTRADAS NOS MAIS DIVERSIFICADOS SETORES DAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. DESCRIÇÃO/ CONCURSO: É o meio Técnico utilizado para administrar pessoas aptas ao desempenho de cargo ou emprego no âmbito da administração Pública. O mesmo propicia ao Legislativo uma maneira de primar pela moralidade, eficiência e aperfeiçoamento dos serviços fornecidos a população e ofertar igual oportunidade as todos os interessados que atendamos requisitos a Lei. Consoante determina o artigo 37, I e II da Constituição sempre observando e respeitando a Lei de Reponsabilidade Fiscal ( Pois deve ser estudado os impactos: Orçamentário, Financeiro, e Fiscal referente a acréscimo das defesas com o pessoal do Poder Executivo Municipal) dentre outra que dispõem acerca da sua realização. Tal concurso destinará a oportunidade de trabalho e irá captar talentos humanos necessários para comunidade na prestação de seus respectivo serviços. Para que tal demanda seja preenchida será ofertada a quantidade de vagas, 264 vagas distribuídas a seguir de acordo com a carência por cargos e sua respectiva justificativa., Indicação nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 110/2021, PROTOCOLADA NA DATA: 25/01/2021. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS EM POSTES QUE NÃO TEM, E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MOCAMBO, MOCAMBO DOS RIBEIROS, GUARANI, GUARANI DOS JERÔNIMOS, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, ALEGRE, CARNAUBINHA, PITOMBEIRA, VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, SACO DAS CARNAÚBAS, SÍTIO CORRÉGO, RANCHO DO POVO, PIQUI MAGRO, ESPINHOS I E II E MARTINSLÂNDIA., Indicação nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA CULTURA PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA JORN. JOSÉ IVAN SOARES RUA LUÍZA BEZERRA SOARES RUA JOSÉ MESQUITA BRAGA, Indicação nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INDICA AO SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. 68, NO INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXC. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO,TIANGUÁ E SOBRAL-CE., Indicação nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SEDE DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA VICENTE CÂNDIDO DE SOUSA E RUA ALFREDO ALVES FERNANDES NETO., Indicação nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA O DISTRITO DA MARTINSLÂNDIA, PARA SOLUCIONAR UM ESCOAMENTO DE ÁGUA INICIANDO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, ATRAVESSANDO NA RUA DAS TRÊS MARIAS, FINDANDO NA RUA DO SR. EDILSON.´, Indicação nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS DE NIM INDIANO, BISNAGUEIRA, DENTRE OUTRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POR OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS ADVOGADOS, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA O DISTRITO DA MARTINSLÂNDIA, PARA SOLUCIONAR UM ESCOAMENTO DE ÁGUA INICIANDO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, ATRAVESSANDO NA RUA DAS TRÊS MARIAS, FINDANDO NA RUA DO SR. EDILSON.´ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA VICENTE CÂNDIDO DE SOUSA E RUA ALFREDO ALVES FERNANDES NETO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SEDE DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 144/2019, PROTOCOLADA EM 009/09/2019. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SANAR AS DIVERSAS CARÊNCIAS ENCONTRADAS NOS MAIS DIVERSIFICADOS SETORES DAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. DESCRIÇÃO/ CONCURSO: É o meio Técnico utilizado para administrar pessoas aptas ao desempenho de cargo ou emprego no âmbito da administração Pública. O mesmo propicia ao Legislativo uma maneira de primar pela moralidade, eficiência e aperfeiçoamento dos serviços fornecidos a população e ofertar igual oportunidade as todos os interessados que atendamos requisitos a Lei. Consoante determina o artigo 37, I e II da Constituição sempre observando e respeitando a Lei de Reponsabilidade Fiscal ( Pois deve ser estudado os impactos: Orçamentário, Financeiro, e Fiscal referente a acréscimo das defesas com o pessoal do Poder Executivo Municipal) dentre outra que dispõem acerca da sua realização. Tal concurso destinará a oportunidade de trabalho e irá captar talentos humanos necessários para comunidade na prestação de seus respectivo serviços. Para que tal demanda seja preenchida será ofertada a quantidade de vagas, 264 vagas distribuídas a seguir de acordo com a carência por cargos e sua respectiva justificativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA JORN. JOSÉ IVAN SOARES RUA LUÍZA BEZERRA SOARES RUA JOSÉ MESQUITA BRAGA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA CULTURA PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REITERO A INDICAÇÃO Nº 110/2021, PROTOCOLADA NA DATA: 25/01/2021. SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS EM POSTES QUE NÃO TEM, E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MOCAMBO, MOCAMBO DOS RIBEIROS, GUARANI, GUARANI DOS JERÔNIMOS, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, ALEGRE, CARNAUBINHA, PITOMBEIRA, VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, SACO DAS CARNAÚBAS, SÍTIO CORRÉGO, RANCHO DO POVO, PIQUI MAGRO, ESPINHOS I E II E MARTINSLÂNDIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INDICA AO SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. 68, NO INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXC. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO,TIANGUÁ E SOBRAL-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS DE NIM INDIANO, BISNAGUEIRA, DENTRE OUTRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POR OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 27/06/2022 00:02

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