Pauta da 2764ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Iniciar Sessão(Excepcional)
Grande Expediente(Excepcional)
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | CARLA CRISTIANE |
| 3º | ELISIÁRIO JÚNIOR |
| 4º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 5º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 6º | CÍCERO RIBEIRO |
Ordem do Dia (Excepcional)
Matéria: 1º - PLO Nº 27/2021
Autor:
Antonio Adail Machado Castro - Prefeito
Situação:
Aprovado em plenário
Regulamenta o Art. 118 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, dispondo sobre a Administração e utilização dos Mercados Públicos Municipais.
Matéria: 2º - PLO Nº 28/2021
Autor:
Antonio Adail Machado Castro - Prefeito
Situação:
Aprovado em plenário
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos- RSUS.
Matéria: 3º - IND Nº 393/2021
Autor:
CARLA CRISTIANE
Situação:
Aprovado em plenário
Pavimentação asfáltica no quadro da igreja matriz do distrito de Martislandia
Matéria: 4º - IND Nº 394/2021
Autor:
CLÁUDIO LOPES
Situação:
Aprovado em plenário
PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA COM TODA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MONTEIRO GUARACIABA DO NORTE.
Matéria: 5º - IND Nº 395/2021
Autor:
CLÁUDIO LOPES
Situação:
Aprovado em plenário
PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria: 6º - IND Nº 396/2021
Autor:
ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação:
Aprovado em plenário
solicita padronização de todas as calçadas do Centro de Guaraciaba do Norte, além de acessibilidade para deficientes físicos em todas as calçadas.
Matéria: 7º - IND Nº 397/2021
Autor:
ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação:
Aprovado em plenário
solicita ao executivo a sinalização e a construção de ciclovias e faixas para pedestres em toda a extensão das ruas novas feitas e asfaltadas Padre Felipe Santiago e Laurentino Memória
Matéria: 8º - IND Nº 398/2021
Autor:
ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação:
Aprovado em plenário
Reitera indicação da legislatura passada sendo a pavimentação em Pedra Tosca(calçamento)nas seguintes ruas: Rua Maestro José Pedro Sabóia, Rua Raimundo da Silva Rodrigues, Travessa Plínio Memória, Rua Frei Oliveira e continuação da Rua Monsenhor Furtado que fica na sede do nosso município.
Matéria: 9º - IND Nº 399/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Que proceda com a abertura de processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme assegurado na Lei Federal nº 11,350/2006.
Matéria: 10º - IND Nº 400/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Criação de um Programa Municipal Emergencial de ajuda financeira para as vítimas da covid-19, residentes no município de Guaraciaba do Norte, que comprovem " Baixa Renda".
Matéria: 11º - IND Nº 401/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Criação de um Programa Municipal de Acolhimento de animais de Médio e Grande Porte soltos nas vias e logradouros Públicos do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.
Matéria: 12º - IND Nº 402/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Nomeação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem na Rede Pública Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.
Matéria: 13º - IND Nº 403/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Criação de um Piso Salarial para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.
Matéria: 14º - IND Nº 404/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja comprado ou desapropriado um terreno próximo à Escola da Comunidade de Lagoa dos Silvano para uma possível ampliação.
Matéria: 15º - IND Nº 405/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja feito o muro e um espaço para as crianças brincarem na Escola de Santo Amaro.
Matéria: 16º - IND Nº 406/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicito do Poder Executivo que seja feito um aluguel de uma casa para o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade de Guarani.
Matéria: 17º - IND Nº 407/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicito do Poder Executivo que seja feita uma Reforma na Antiga Creche da Comunidade do Canto, para que seja Reutilizado no Atendimento Médico daquela Comunidade.
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