Pauta da 2764ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Iniciar Sessão(Excepcional)

Grande Expediente(Excepcional)

Oradores
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
CARLA CRISTIANE
ELISIÁRIO JÚNIOR
ARIECÍLIO NOBRE
JHEFFESON CLODOALDO
CÍCERO RIBEIRO
Líderes - levantamento de questões

Ordem do Dia (Excepcional)

Matérias da ordem do dia

Matéria: 1º - PLO Nº 27/2021

Autor: Antonio Adail Machado Castro - Prefeito
Situação: Aprovado em plenário
Regulamenta o Art. 118 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, dispondo sobre a Administração e utilização dos Mercados Públicos Municipais.

Matéria: 2º - PLO Nº 28/2021

Autor: Antonio Adail Machado Castro - Prefeito
Situação: Aprovado em plenário
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos- RSUS.

Matéria: 3º - IND Nº 393/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Pavimentação asfáltica no quadro da igreja matriz do distrito de Martislandia

Matéria: 4º - IND Nº 394/2021

Autor: CLÁUDIO LOPES
Situação: Aprovado em plenário
PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA COM TODA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MONTEIRO GUARACIABA DO NORTE.

Matéria: 5º - IND Nº 395/2021

Autor: CLÁUDIO LOPES
Situação: Aprovado em plenário
PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOINHA.

Matéria: 6º - IND Nº 396/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicita padronização de todas as calçadas do Centro de Guaraciaba do Norte, além de acessibilidade para deficientes físicos em todas as calçadas.

Matéria: 7º - IND Nº 397/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicita ao executivo a sinalização e a construção de ciclovias e faixas para pedestres em toda a extensão das ruas novas feitas e asfaltadas Padre Felipe Santiago e Laurentino Memória

Matéria: 8º - IND Nº 398/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
Reitera indicação da legislatura passada sendo a pavimentação em Pedra Tosca(calçamento)nas seguintes ruas: Rua Maestro José Pedro Sabóia, Rua Raimundo da Silva Rodrigues, Travessa Plínio Memória, Rua Frei Oliveira e continuação da Rua Monsenhor Furtado que fica na sede do nosso município.

Matéria: 9º - IND Nº 399/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Que proceda com a abertura de processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme assegurado na Lei Federal nº 11,350/2006.

Matéria: 10º - IND Nº 400/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Criação de um Programa Municipal Emergencial de ajuda financeira para as vítimas da covid-19, residentes no município de Guaraciaba do Norte, que comprovem " Baixa Renda".

Matéria: 11º - IND Nº 401/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Criação de um Programa Municipal de Acolhimento de animais de Médio e Grande Porte soltos nas vias e logradouros Públicos do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.

Matéria: 12º - IND Nº 402/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Nomeação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem na Rede Pública Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.

Matéria: 13º - IND Nº 403/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Criação de um Piso Salarial para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.

Matéria: 14º - IND Nº 404/2021

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja comprado ou desapropriado um terreno próximo à Escola da Comunidade de Lagoa dos Silvano para uma possível ampliação.

Matéria: 15º - IND Nº 405/2021

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja feito o muro e um espaço para as crianças brincarem na Escola de Santo Amaro.

Matéria: 16º - IND Nº 406/2021

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito do Poder Executivo que seja feito um aluguel de uma casa para o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade de Guarani.

Matéria: 17º - IND Nº 407/2021

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito do Poder Executivo que seja feita uma Reforma na Antiga Creche da Comunidade do Canto, para que seja Reutilizado no Atendimento Médico daquela Comunidade.