Pauta da 2769ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Iniciar Sessão(Excepcional)

Grande Expediente(Excepcional)

Oradores
Ordem Orador
CARLA CRISTIANE
ESCRIVÃO FILHO
ELISIÁRIO JÚNIOR
JHEFFESON CLODOALDO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
Líderes - levantamento de questões

Ordem do Dia (Excepcional)

Matérias da ordem do dia

Matéria: 1º - PLO Nº 32/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos, ou exóticos atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.”

Matéria: 2º - REQ Nº 28/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Instituto Intervalo (Instituto de Desenvolvimento para Formação da Juventude na Educação, na Cultura, no Esporte e no Meio ambiente) inscrito no CNPJ: 04.153.758/0001-10, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2222 Castelão - Fortaleza - Ceará - Condomínio Espiritual Uirapuru. A Inserção do Município de Guaraciaba do Norte no projeto 2 encontro para organização do Setor Produtivo de Festas Infantis Módulo Oficinas.

Matéria: 3º - REQ Nº 29/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Solicitar dos deputados, Daniel Oliveira, Augusta Brito, Tim Gomes e Zezinho Albuquerque, que intervenham ações junto ao governo do estado, para alterar o projeto de recuperação da CE 327 (Rodovia Deputado José Maria Melo) incluindo acostamento em toda a sua extensão, se possível com Ciclovias.

Matéria: 4º - IND Nº 426/2021

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo a providência de um benefício aos moradores das casas populares para que possam exercer o direito de proprietários tendo em mãos um documento de posse ou algo do gênero que possa garantindo-lhes sua moradia de forma segura.

Matéria: 5º - IND Nº 427/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Propõe ao Executivo que apresente Projeto de Lei para adoção da REMISSÃO do Crédito Tributário relativo ao Imposto Sobre Propriedade de Heal Veículos Automotores-IPVA referente ao repasse municipal ,até o ano de 2021.

Matéria: 6º - IND Nº 428/2021

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse, solicitar do senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte Antônio Adail Machado a Construção de uma Biblioteca Municipal no Prédio que funcionava a Cadeia dessa cidade, bem como a compra de um acervo de livros que proporcione a prática da leitura aos nosso cidadãos.

Matéria: 7º - IND Nº 429/2021

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Pavimentação em pedra tosca (calçamento) começando na escola dá Várzea dos espinhos seguindo em direção das comunidades Várzea Redonda, finalizando na entrada para Descoberta.

Matéria: 8º - IND Nº 430/2021

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito que seja realizada a sinalização horizontal e vertical do Município