Pauta da 2776ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - PLO Nº 45/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - PLO Nº 46/2021

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO

Matéria: 3º - PLO Nº 47/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.”

Matéria: 4º - PLO Nº 50/2021

Autor: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente
Situação: Para Leitura em Plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS, DATAS E FATOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS OU OUTROS RECONHECIDOS PELA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matéria: 5º - PLO Nº 52/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CÍCERO RIBEIRO, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.

Matéria: 6º - REQ Nº 33/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Convida ao secretário de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, do Município de Guaraciaba do Norte, a se fazer presente na Sessão da Câmara Municipal, data a ser definida.

Matéria: 7º - REQ Nº 34/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Retirada pelo Autor
Visita ao Almoxarifado Central do Município,

Matéria: 8º - IND Nº 449/2021

Autores: GERARDO MARQUES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, que efetue o cadastramento de todos os agricultores que aderirem ao Programa Mais Mandioca no município de Guaraciaba do Norte, e que todos sejam isentados do pagamento da Taxa referente ao Trator da referida secretaria, no que se refere a área a ser plantada. Ao mesmo tempo, solicitamos a aquisição de sementes (maniva) para distribuir dentre os aderentes ao referido programa.

Matéria: 9º - IND Nº 451/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitando ao Executivo, na pessoa do Prefeito Dr. Adail Machado, que proceda através da secretaria de infraestrutura, com o roço às margens da CE 187 nos trechos que ligam a localidade de Sítio São Félix II à Sede, bem como do trecho que liga São Félix I à localidade de Sítio Picadinha.

Matéria: 10º - IND Nº 452/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que compre e entregue a todos os professores da Rede Pública Municipal de Ensino que retornaram as aulas presenciais um Kit individual contendo um jogo de pincéis, um jogo de canetas, um apagador, um pacote de máscaras descartáveis, álcool em gel e uma garrafa compactadora de água.

Matéria: 11º - IND Nº 453/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta a esta Casa de um Projeto de Lei, criando a Secretaria Especial da Mulher .

Matéria: 12º - IND Nº 454/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Indica o Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito, no sentido de proceder com a reforma e adequação do atual “Galpão do Peixe” no Centro de Guaraciaba do Norte -CE.

Matéria: 13º - IND Nº 455/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Interceder, junto ao Governo do Estado do Ceará, a fim de que se faça implantar neste município de Guaraciaba do Norte o programa “CEARÁ CONECTADO”, previsto na Lei Estadual 17666/21.

Matéria: 14º - IND Nº 456/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito a construção de duas salas de aula, um banheiro e aumentar o muro na escola do Alegre.

Matéria: 15º - IND Nº 457/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
sugere ao executivo que na confecção das placas de ruas biográficas contenham um QR CODE que direcione o transeunte a um site e este veja a biografia da pessoa que dá a denominação da rua.

Matéria: 16º - IND Nº 458/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação de toda a extensão da Rua PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, mas especificamente nas imediações da Igreja El Betel ( pavimentação em Pedra Tosca)

Matéria: 17º - IND Nº 459/2021

Autores: TANIA MACEDO, CARLA CRISTIANE, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito a demolição dos quiosques localizados na Rua Francisco Bezerra. Criando uma praça de lazer, arborizada e com bancos para melhor conforto para pessoas que se dirigem ao comércio local.

Matéria: 18º - IND Nº 460/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Solicito do Secretário de Obras a limpeza dos Prédios Públicos( ESCOLAS), das localidades de Rancho do Povo e Espinhos II.

Matéria: 19º - IND Nº 461/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Venho através desse solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Antônio Adail Machado de Castro, que veja a situação dos permissionários para utilizar os box do mercado público de Várzea dos Espinhos, sem pagar taxa pelo período de um ano.

Matéria: 20º - IND Nº 462/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicito ao executivo através da Secretaria de Infra Estrutura a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Sousa Baltazar, trecho compreendido entre a casa da Lorena até a casa do Dejaniele.

Matéria: 21º - IND Nº 464/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito uma SEDE do CRÁS para a localidade da Várzea dos Espinhos.

Matéria: 22º - IND Nº 465/2021

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Redutores de velocidade no distrito de Sussuanha no trecho do novo asfalto no centro do Distrito.

Matéria: 23º - IND Nº 468/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
um Ponto de atendimento de Saúde no Sítio Tamboatazinho.

Matéria: 24º - IND Nº 469/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
uma Quadra de Areia para a localidade Vila Bom Tempo.

Matéria: 25º - IND Nº 470/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Construção de uma Creche na localidade da Vila Bom Tempo.

Matéria: 26º - IND Nº 472/2021

Autores: GERARDO MARQUES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
ao Executivo Municipal a construção de um Açude no distrito de Mocambo.
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
ELTON MESQUITA
ESCRIVÃO FILHO
ARIECÍLIO NOBRE
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
ELTON MESQUITA
ESCRIVÃO FILHO
ARIECÍLIO NOBRE
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
REGIANE GOMES
CARLA CRISTIANE
FERNANDA MARQUES
ARIECÍLIO NOBRE
ESCRIVÃO FILHO
ELISIÁRIO JÚNIOR
10º GERARDO MARQUES
11º JAQUES CARVALHO
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
REGIANE GOMES
CARLA CRISTIANE
FERNANDA MARQUES
ARIECÍLIO NOBRE
ESCRIVÃO FILHO
ELISIÁRIO JÚNIOR
10º GERARDO MARQUES
11º JAQUES CARVALHO
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 45/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - PLO Nº 46/2021

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO

Matéria: 3º - PLO Nº 47/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.”

Matéria: 4º - PLO Nº 50/2021

Autor: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente
Situação: Para Leitura em Plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS, DATAS E FATOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS OU OUTROS RECONHECIDOS PELA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matéria: 5º - PLO Nº 52/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CÍCERO RIBEIRO, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.

Matéria: 6º - REQ Nº 33/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Convida ao secretário de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, do Município de Guaraciaba do Norte, a se fazer presente na Sessão da Câmara Municipal, data a ser definida.

Matéria: 7º - REQ Nº 34/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Retirada pelo Autor
Visita ao Almoxarifado Central do Município,

Matéria: 8º - IND Nº 449/2021

Autores: GERARDO MARQUES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, que efetue o cadastramento de todos os agricultores que aderirem ao Programa Mais Mandioca no município de Guaraciaba do Norte, e que todos sejam isentados do pagamento da Taxa referente ao Trator da referida secretaria, no que se refere a área a ser plantada. Ao mesmo tempo, solicitamos a aquisição de sementes (maniva) para distribuir dentre os aderentes ao referido programa.

Matéria: 9º - IND Nº 451/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitando ao Executivo, na pessoa do Prefeito Dr. Adail Machado, que proceda através da secretaria de infraestrutura, com o roço às margens da CE 187 nos trechos que ligam a localidade de Sítio São Félix II à Sede, bem como do trecho que liga São Félix I à localidade de Sítio Picadinha.

Matéria: 10º - IND Nº 452/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que compre e entregue a todos os professores da Rede Pública Municipal de Ensino que retornaram as aulas presenciais um Kit individual contendo um jogo de pincéis, um jogo de canetas, um apagador, um pacote de máscaras descartáveis, álcool em gel e uma garrafa compactadora de água.

Matéria: 11º - IND Nº 453/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta a esta Casa de um Projeto de Lei, criando a Secretaria Especial da Mulher .

Matéria: 12º - IND Nº 454/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Indica o Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito, no sentido de proceder com a reforma e adequação do atual “Galpão do Peixe” no Centro de Guaraciaba do Norte -CE.

Matéria: 13º - IND Nº 455/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Interceder, junto ao Governo do Estado do Ceará, a fim de que se faça implantar neste município de Guaraciaba do Norte o programa “CEARÁ CONECTADO”, previsto na Lei Estadual 17666/21.

Matéria: 14º - IND Nº 457/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
sugere ao executivo que na confecção das placas de ruas biográficas contenham um QR CODE que direcione o transeunte a um site e este veja a biografia da pessoa que dá a denominação da rua.

Matéria: 15º - IND Nº 456/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito a construção de duas salas de aula, um banheiro e aumentar o muro na escola do Alegre.

Matéria: 16º - IND Nº 458/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação de toda a extensão da Rua PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, mas especificamente nas imediações da Igreja El Betel ( pavimentação em Pedra Tosca)

Matéria: 17º - IND Nº 460/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Solicito do Secretário de Obras a limpeza dos Prédios Públicos( ESCOLAS), das localidades de Rancho do Povo e Espinhos II.

Matéria: 18º - IND Nº 459/2021

Autores: TANIA MACEDO, CARLA CRISTIANE, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito a demolição dos quiosques localizados na Rua Francisco Bezerra. Criando uma praça de lazer, arborizada e com bancos para melhor conforto para pessoas que se dirigem ao comércio local.

Matéria: 19º - IND Nº 461/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Venho através desse solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Antônio Adail Machado de Castro, que veja a situação dos permissionários para utilizar os box do mercado público de Várzea dos Espinhos, sem pagar taxa pelo período de um ano.

Matéria: 20º - IND Nº 462/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicito ao executivo através da Secretaria de Infra Estrutura a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Sousa Baltazar, trecho compreendido entre a casa da Lorena até a casa do Dejaniele.

Matéria: 21º - IND Nº 464/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito uma SEDE do CRÁS para a localidade da Várzea dos Espinhos.

Matéria: 22º - IND Nº 465/2021

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Redutores de velocidade no distrito de Sussuanha no trecho do novo asfalto no centro do Distrito.

Matéria: 23º - IND Nº 468/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
um Ponto de atendimento de Saúde no Sítio Tamboatazinho.

Matéria: 24º - IND Nº 469/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
uma Quadra de Areia para a localidade Vila Bom Tempo.

Matéria: 25º - IND Nº 470/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Construção de uma Creche na localidade da Vila Bom Tempo.

Matéria: 26º - IND Nº 472/2021

Autores: GERARDO MARQUES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
ao Executivo Municipal a construção de um Açude no distrito de Mocambo.
Explicações Pessoais
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
Oradores da tribuna livre