Pauta da 2779ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - PLO Nº 59/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências.

Matéria: 2º - PLO Nº 60/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 466/2021

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, ELTON MESQUITA
Situação: Aprovado em plenário
solicitação de Calçamento em Sussuanha no Beco da Baiúca.

Matéria: 4º - IND Nº 467/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, o pagamento do DÉCIMO QUARTO salário aos profissionais do Magistério do nosso município.

Matéria: 5º - IND Nº 471/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, venho, por meio deste Projeto de Indicação, solicitar que seja efetuado o pagamento, no final do ano corrente, do Décimo quinto salário dos profissionais do Magistério.

Matéria: 6º - IND Nº 473/2021

Autor: ELTON MESQUITA
Situação: Aprovado em plenário
a Vacinação para Cães, Seriam as vacinas V8 e V10. Contra CINOMOSE.

Matéria: 7º - IND Nº 474/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COM: PISO SALARIAL PARA OS FONOAUDIÓLOGOS COMPATÍVEL COM 30 HORAS SEMANAIS NO VALOR DE R$ 3.381,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS).

Matéria: 8º - IND Nº 475/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA , PROJETO DE LEI COM : REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FONOAUDIÓLOGOS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS.

Matéria: 9º - IND Nº 476/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO NA PISCINA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Matéria: 10º - IND Nº 477/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
EXAMES GRATUITOS GINECOLÓGICOS E MAMOGRAFIA PARA TODAS AS PROFESSORAS DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO DO OUTUBRO ROSA.

Matéria: 11º - IND Nº 478/2021

Autores: ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CRAS ITINERANTE” EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Matéria: 12º - IND Nº 479/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Matéria: 13º - IND Nº 480/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Matéria: 14º - IND Nº 481/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
um Ponto de Atendimento de Saúde para a localidade de Picadinha.

Matéria: 15º - IND Nº 482/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
ao Poder Executivo que através do setor competente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie a poda das árvores em frente a praça no novo mercado na Várzea dos Espinhos.

Matéria: 16º - IND Nº 483/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal Projeto de Lei criando a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Matéria: 17º - IND Nº 484/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Construção de um poço profundo na Escola de Martinslândia.

Matéria: 18º - IND Nº 485/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CÍCERO RIBEIRO, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, urbanização de uma área pública localizada em frente a Farmácia do Fábio no distrito de Mocambo, e que na referida área seja implantada uma estátua de São João Batista, padroeiro da Capela local.

Matéria: 19º - IND Nº 486/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicito ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde que durante todo o mês de Novembro, em alusão a prevenção do câncer de Próstata que disponibilize um médico urologista durante pelo menos 3 dias por semana.

Matéria: 20º - IND Nº 487/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
instalação de câmeras para o colégio e para o posto de saúde de MARTINSLÂNDIA
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
FERNANDA MARQUES
ELTON MESQUITA
GERARDO MARQUES
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
TANIA MACEDO
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
FERNANDA MARQUES
ELTON MESQUITA
GERARDO MARQUES
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 59/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências.

Matéria: 2º - PLO Nº 60/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 466/2021

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, ELTON MESQUITA
Situação: Aprovado em plenário
solicitação de Calçamento em Sussuanha no Beco da Baiúca.

Matéria: 4º - IND Nº 467/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse, solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, o pagamento do DÉCIMO QUARTO salário aos profissionais do Magistério do nosso município.

Matéria: 5º - IND Nº 471/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, venho, por meio deste Projeto de Indicação, solicitar que seja efetuado o pagamento, no final do ano corrente, do Décimo quinto salário dos profissionais do Magistério.

Matéria: 6º - IND Nº 473/2021

Autor: ELTON MESQUITA
Situação: Aprovado em plenário
a Vacinação para Cães, Seriam as vacinas V8 e V10. Contra CINOMOSE.

Matéria: 7º - IND Nº 474/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COM: PISO SALARIAL PARA OS FONOAUDIÓLOGOS COMPATÍVEL COM 30 HORAS SEMANAIS NO VALOR DE R$ 3.381,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS).

Matéria: 8º - IND Nº 475/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA , PROJETO DE LEI COM : REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FONOAUDIÓLOGOS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS.

Matéria: 9º - IND Nº 476/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO NA PISCINA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Matéria: 10º - IND Nº 477/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
EXAMES GRATUITOS GINECOLÓGICOS E MAMOGRAFIA PARA TODAS AS PROFESSORAS DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO DO OUTUBRO ROSA.

Matéria: 11º - IND Nº 478/2021

Autores: ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CRAS ITINERANTE” EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Matéria: 12º - IND Nº 479/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Matéria: 13º - IND Nº 480/2021

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Matéria: 14º - IND Nº 481/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
um Ponto de Atendimento de Saúde para a localidade de Picadinha.

Matéria: 15º - IND Nº 482/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
ao Poder Executivo que através do setor competente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie a poda das árvores em frente a praça no novo mercado na Várzea dos Espinhos.

Matéria: 16º - IND Nº 483/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal Projeto de Lei criando a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Matéria: 17º - IND Nº 484/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Construção de um poço profundo na Escola de Martinslândia.

Matéria: 18º - IND Nº 485/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CÍCERO RIBEIRO, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, urbanização de uma área pública localizada em frente a Farmácia do Fábio no distrito de Mocambo, e que na referida área seja implantada uma estátua de São João Batista, padroeiro da Capela local.

Matéria: 19º - IND Nº 486/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
solicito ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde que durante todo o mês de Novembro, em alusão a prevenção do câncer de Próstata que disponibilize um médico urologista durante pelo menos 3 dias por semana.

Matéria: 20º - IND Nº 487/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
instalação de câmeras para o colégio e para o posto de saúde de MARTINSLÂNDIA
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre