Pauta da 2780ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Expediente - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - PLO Nº 54/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Retirada pelo Autor
Altera o artigo 3º, em seu caput e parágrafo único, e o parágrafo 1º do art. 5º da Lei 1254/18, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaraciabense e dá outras providências. Art. 1º - Altera o Artigo 3º da Lei 1254/18, que passa a vigorar com a seguinte redação: O Título de que trata esta lei será concedido mediante DECRETO LEGISLATIVO, por maioria absoluta dos votos. Art. 2º - O parágrafo único do art. 3º passa vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único: cada vereador poderá apresentar 01 (um) projeto de Decreto Legislativo homenageando uma só pessoa, …
Matéria: 2º - PLO Nº 55/2021
Autores:
ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.”
Matéria: 3º - PLO Nº 56/2021
Autores:
REGIANE GOMES, CARLA CRISTIANE
Situação:
Aprovado em plenário
“Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares.”
Matéria: 4º - PLO Nº 57/2021
Autores:
ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DA SILVA CAMELO A Continuidade da Rua Laurentino Memória, a partir do Cruzamento com a Rua Aleixo de Carvalho até a Rua Capitão Ferreira, situada junto ao Bairro Fanucão, neste município.”
Matéria: 5º - PLO Nº 61/2021
Autores:
ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada(antiga Estrada para Sítio São Domingos)no Loteamento Inovar Guaraciaba.
Matéria: 6º - REQ Nº 35/2021
Autor:
JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização da Sessão Itinerante no Distrito de Sussuanha em alusão aos 70 anos daquele Distrito.
Matéria: 7º - IND Nº 491/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
Dispõe sobre Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercícios.
Matéria: 8º - ELO Nº 1/2021
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 3º | GERARDO MARQUES |
| 4º | CÍCERO RIBEIRO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 3º | GERARDO MARQUES |
| 4º | CÍCERO RIBEIRO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 2º | CARLA CRISTIANE |
| 3º | REGIANE GOMES |
| 4º | ELISIÁRIO JÚNIOR |
| 5º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 6º | ESCRIVÃO FILHO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 2º | CARLA CRISTIANE |
| 3º | REGIANE GOMES |
| 4º | ELISIÁRIO JÚNIOR |
| 5º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 6º | ESCRIVÃO FILHO |
Ordem do Dia - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - PLO Nº 54/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Retirada pelo Autor
Altera o artigo 3º, em seu caput e parágrafo único, e o parágrafo 1º do art. 5º da Lei 1254/18, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaraciabense e dá outras providências. Art. 1º - Altera o Artigo 3º da Lei 1254/18, que passa a vigorar com a seguinte redação: O Título de que trata esta lei será concedido mediante DECRETO LEGISLATIVO, por maioria absoluta dos votos. Art. 2º - O parágrafo único do art. 3º passa vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único: cada vereador poderá apresentar 01 (um) projeto de Decreto Legislativo homenageando uma só pessoa, …
Matéria: 2º - PLO Nº 55/2021
Autores:
ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.”
Matéria: 3º - PLO Nº 56/2021
Autores:
REGIANE GOMES, CARLA CRISTIANE
Situação:
Aprovado em plenário
“Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares.”
Matéria: 4º - PLO Nº 57/2021
Autores:
ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DA SILVA CAMELO A Continuidade da Rua Laurentino Memória, a partir do Cruzamento com a Rua Aleixo de Carvalho até a Rua Capitão Ferreira, situada junto ao Bairro Fanucão, neste município.”
Matéria: 5º - PLO Nº 61/2021
Autores:
ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada(antiga Estrada para Sítio São Domingos)no Loteamento Inovar Guaraciaba.
Matéria: 6º - REQ Nº 35/2021
Autor:
JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização da Sessão Itinerante no Distrito de Sussuanha em alusão aos 70 anos daquele Distrito.
Matéria: 7º - ELO Nº 1/2021
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
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