Pauta da 2780ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - PLO Nº 54/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Retirada pelo Autor
Altera o artigo 3º, em seu caput e parágrafo único, e o parágrafo 1º do art. 5º da Lei 1254/18, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaraciabense e dá outras providências. Art. 1º - Altera o Artigo 3º da Lei 1254/18, que passa a vigorar com a seguinte redação: O Título de que trata esta lei será concedido mediante DECRETO LEGISLATIVO, por maioria absoluta dos votos. Art. 2º - O parágrafo único do art. 3º passa vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único: cada vereador poderá apresentar 01 (um) projeto de Decreto Legislativo homenageando uma só pessoa, …

Matéria: 2º - PLO Nº 55/2021

Autores: ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.”

Matéria: 3º - PLO Nº 56/2021

Autores: REGIANE GOMES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
“Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares.”

Matéria: 4º - PLO Nº 57/2021

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DA SILVA CAMELO A Continuidade da Rua Laurentino Memória, a partir do Cruzamento com a Rua Aleixo de Carvalho até a Rua Capitão Ferreira, situada junto ao Bairro Fanucão, neste município.”

Matéria: 5º - PLO Nº 61/2021

Autores: ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada(antiga Estrada para Sítio São Domingos)no Loteamento Inovar Guaraciaba.

Matéria: 6º - REQ Nº 35/2021

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização da Sessão Itinerante no Distrito de Sussuanha em alusão aos 70 anos daquele Distrito.

Matéria: 7º - IND Nº 491/2021

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
Dispõe sobre Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercícios.

Matéria: 8º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
REGIANE GOMES
ELISIÁRIO JÚNIOR
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
REGIANE GOMES
ELISIÁRIO JÚNIOR
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 54/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Retirada pelo Autor
Altera o artigo 3º, em seu caput e parágrafo único, e o parágrafo 1º do art. 5º da Lei 1254/18, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaraciabense e dá outras providências. Art. 1º - Altera o Artigo 3º da Lei 1254/18, que passa a vigorar com a seguinte redação: O Título de que trata esta lei será concedido mediante DECRETO LEGISLATIVO, por maioria absoluta dos votos. Art. 2º - O parágrafo único do art. 3º passa vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único: cada vereador poderá apresentar 01 (um) projeto de Decreto Legislativo homenageando uma só pessoa, …

Matéria: 2º - PLO Nº 55/2021

Autores: ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.”

Matéria: 3º - PLO Nº 56/2021

Autores: REGIANE GOMES, CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
“Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares.”

Matéria: 4º - PLO Nº 57/2021

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JAQUES CARVALHO, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DA SILVA CAMELO A Continuidade da Rua Laurentino Memória, a partir do Cruzamento com a Rua Aleixo de Carvalho até a Rua Capitão Ferreira, situada junto ao Bairro Fanucão, neste município.”

Matéria: 5º - PLO Nº 61/2021

Autores: ELISIÁRIO JÚNIOR, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada(antiga Estrada para Sítio São Domingos)no Loteamento Inovar Guaraciaba.

Matéria: 6º - REQ Nº 35/2021

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização da Sessão Itinerante no Distrito de Sussuanha em alusão aos 70 anos daquele Distrito.

Matéria: 7º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre