Pauta da 2781ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."

Matéria: 2º - PLO Nº 58/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Denomina de Avenida Cel. Vicente Vilemar Ferreira,(CEL. FERREIRINHA) avenida localizada na Av. Projetada 1 no Loteamento Inovar Guaraciaba, neste município.

Matéria: 3º - PLO Nº 63/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS DA SILVA CARVALHO, situada neste município.

Matéria: 4º - PLO Nº 65/2021

Autores: CARLA CRISTIANE, ARIECÍLIO NOBRE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JANETE MARIA DE OLIVEIRA, localizada no Loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Tabelião Fernandes, neste município.

Matéria: 5º - PLO Nº 66/2021

Autores: CARLA CRISTIANE, ARIECÍLIO NOBRE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ABDORAL PEREIRA DE SOUSA, localizada no Loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Projetada 05, neste município.

Matéria: 6º - PLO Nº 67/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua Projetada 05, neste município.

Matéria: 7º - MOÇ Nº 5/2021

Autores: TANIA MACEDO, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Moção de Aplausos a todos os profissionais da Saúde do município de Guaraciaba do Norte, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.

Matéria: 8º - REQ Nº 38/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Arquivada
Requer, por meio deste, a Convocação do Secretário de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, do Município de Guaraciaba do Norte - CE, a se fazer presente na Sessão da Câmara Municipal para prestar esclarecimento acerca da situação dos vendedores ambulantes do Município de Guaraciaba do Norte. O mesmo deverá atender ao prazo especificado no Regimento Interno, em seu Art. 210 Parágrafo 2º, a fim de fixar dia e hora de seu comparecimento.

Matéria: 9º - IND Nº 488/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
a construção de um Posto de Saúde na localidade Sítio Quati nesta cidade.

Matéria: 10º - IND Nº 489/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Pavimentação Asfáltica iniciando em; Espinhos I até Espinhos II.

Matéria: 11º - IND Nº 490/2021

Autor: CLÁUDIO LOPES
Situação: Aprovado em plenário
Que viabilize a troca do ônibus escolar da rota: Sítio Santa Isabel, Sítio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.

Matéria: 12º - IND Nº 492/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
através da Secretaria de Obras do município a construção do Bueiro com cerca de 150m de comprimento e 7m de largura para receber as aguas pluviais provenientes da Rua Laurentino de Oliveira Memória e adjacências, por trás do Buffet Fanfarras, estendendo-se paralelamente a Rua Antônio Aleixo de Carvalho, no Bairro Bela Vista.

Matéria: 13º - IND Nº 493/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro, venho por meio desse, solicitar que seja respeitada o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Enfermeiros no valor de 4.750,00 $ a cada profissional de enfermagem do Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 14º - IND Nº 494/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras, que providenciem máquinas e aterros para reparos e alargamentos quando necessário em todas as Ruas das localidades de: Mocambo, Várzea dos Espinhos e Martinslândia.

Matéria: 15º - IND Nº 495/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
a Pavimentação Asfáltica do Sítio Cruz das Almas, Tamboatazinho passando na Madre Savina, Quati e chegando em Beco do Tamboatá.

Matéria: 16º - IND Nº 496/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Adail Machado Castro, venho por meio desse, solicitar que providencie um Projeto de Lei para essa casa instituindo que seja perdoado todos os débitos dos munícipes em relação a multas e outras taxas cobradas pelo Orgão Municipal DEMUTRAN, sendo respeitada e seguida a Lei sancionada pelo governador Camilo Santana, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui o perdão em relação aos débitos do IPVA com valores principais de até R$ 200,00. Sem considerar multas e juros, além de taxas (licenciamento, estadia e reboque de veículo) emitidas pelo Detran, até 30 de dezembro de 2.020, no …
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
ELISIÁRIO JÚNIOR
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
ELISIÁRIO JÚNIOR
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
CARLA CRISTIANE
CLÁUDIO LOPES
TANIA MACEDO
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
CARLA CRISTIANE
CLÁUDIO LOPES
TANIA MACEDO
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."

Matéria: 2º - PLO Nº 58/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Denomina de Avenida Cel. Vicente Vilemar Ferreira,(CEL. FERREIRINHA) avenida localizada na Av. Projetada 1 no Loteamento Inovar Guaraciaba, neste município.

Matéria: 3º - PLO Nº 63/2021

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS DA SILVA CARVALHO, situada neste município.

Matéria: 4º - PLO Nº 65/2021

Autores: CARLA CRISTIANE, ARIECÍLIO NOBRE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JANETE MARIA DE OLIVEIRA, localizada no Loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Tabelião Fernandes, neste município.

Matéria: 5º - PLO Nº 66/2021

Autores: CARLA CRISTIANE, ARIECÍLIO NOBRE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ABDORAL PEREIRA DE SOUSA, localizada no Loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Projetada 05, neste município.

Matéria: 6º - PLO Nº 67/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua Projetada 05, neste município.

Matéria: 7º - MOÇ Nº 5/2021

Autores: TANIA MACEDO, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ESCRIVÃO FILHO, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Moção de Aplausos a todos os profissionais da Saúde do município de Guaraciaba do Norte, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.

Matéria: 8º - REQ Nº 38/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Arquivada
Requer, por meio deste, a Convocação do Secretário de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, do Município de Guaraciaba do Norte - CE, a se fazer presente na Sessão da Câmara Municipal para prestar esclarecimento acerca da situação dos vendedores ambulantes do Município de Guaraciaba do Norte. O mesmo deverá atender ao prazo especificado no Regimento Interno, em seu Art. 210 Parágrafo 2º, a fim de fixar dia e hora de seu comparecimento.

Matéria: 9º - IND Nº 488/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
a construção de um Posto de Saúde na localidade Sítio Quati nesta cidade.

Matéria: 10º - IND Nº 489/2021

Autor: CARLA CRISTIANE
Situação: Aprovado em plenário
Pavimentação Asfáltica iniciando em; Espinhos I até Espinhos II.

Matéria: 11º - IND Nº 490/2021

Autor: CLÁUDIO LOPES
Situação: Aprovado em plenário
Que viabilize a troca do ônibus escolar da rota: Sítio Santa Isabel, Sítio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.

Matéria: 12º - IND Nº 492/2021

Autor: ELISIÁRIO JÚNIOR
Situação: Aprovado em plenário
através da Secretaria de Obras do município a construção do Bueiro com cerca de 150m de comprimento e 7m de largura para receber as aguas pluviais provenientes da Rua Laurentino de Oliveira Memória e adjacências, por trás do Buffet Fanfarras, estendendo-se paralelamente a Rua Antônio Aleixo de Carvalho, no Bairro Bela Vista.

Matéria: 13º - IND Nº 493/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro, venho por meio desse, solicitar que seja respeitada o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Enfermeiros no valor de 4.750,00 $ a cada profissional de enfermagem do Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 14º - IND Nº 494/2021

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras, que providenciem máquinas e aterros para reparos e alargamentos quando necessário em todas as Ruas das localidades de: Mocambo, Várzea dos Espinhos e Martinslândia.

Matéria: 15º - IND Nº 495/2021

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
a Pavimentação Asfáltica do Sítio Cruz das Almas, Tamboatazinho passando na Madre Savina, Quati e chegando em Beco do Tamboatá.

Matéria: 16º - IND Nº 496/2021

Autores: CÍCERO RIBEIRO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, CLÁUDIO LOPES, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Adail Machado Castro, venho por meio desse, solicitar que providencie um Projeto de Lei para essa casa instituindo que seja perdoado todos os débitos dos munícipes em relação a multas e outras taxas cobradas pelo Orgão Municipal DEMUTRAN, sendo respeitada e seguida a Lei sancionada pelo governador Camilo Santana, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui o perdão em relação aos débitos do IPVA com valores principais de até R$ 200,00. Sem considerar multas e juros, além de taxas (licenciamento, estadia e reboque de veículo) emitidas pelo Detran, até 30 de dezembro de 2.020, no …
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre