Pauta da 2782ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."

Matéria: 2º - PLO Nº 42/2021

Autores: JAQUES CARVALHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
"Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes o Estabelecimento de Ensino Anexo Dom Pedro I, localizado na Rua Professor Tibúrcio Melo, em Guaraciaba do Norte (CE) e dá outras providências.”

Matéria: 3º - PR Nº 11/2021

Autores: JAQUES CARVALHO, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
Altera a Resolução nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando os valores de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 4º - IND Nº 497/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem no valor de 3.325,00 a cada um dos profissionais da respectiva Classe do Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 5º - IND Nº 498/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Auxiliares de Enfermagem no valor de 2.375,00 a cada profissional de sua respectiva função no Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 6º - IND Nº 499/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que pague um adicional no Décimo Sexto salário dos servidores do Magistério referente ao superávit do Fundeb.

Matéria: 7º - IND Nº 501/2021

Autores: ELTON MESQUITA, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Inscrição de Oradores
Oradores do Pequeno Expediente
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ELTON MESQUITA
TANIA MACEDO
ELISIÁRIO JÚNIOR
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
ELTON MESQUITA
TANIA MACEDO
ELISIÁRIO JÚNIOR
ARIECÍLIO NOBRE
CARLA CRISTIANE
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - ELO Nº 1/2021

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."

Matéria: 2º - PLO Nº 42/2021

Autores: JAQUES CARVALHO, ARIECÍLIO NOBRE, CARLA CRISTIANE, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, ESCRIVÃO FILHO, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
"Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes o Estabelecimento de Ensino Anexo Dom Pedro I, localizado na Rua Professor Tibúrcio Melo, em Guaraciaba do Norte (CE) e dá outras providências.”

Matéria: 3º - PR Nº 11/2021

Autores: JAQUES CARVALHO, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
Altera a Resolução nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando os valores de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 4º - IND Nº 497/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem no valor de 3.325,00 a cada um dos profissionais da respectiva Classe do Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 5º - IND Nº 498/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Auxiliares de Enfermagem no valor de 2.375,00 a cada profissional de sua respectiva função no Município de Guaraciaba do Norte.

Matéria: 6º - IND Nº 499/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que pague um adicional no Décimo Sexto salário dos servidores do Magistério referente ao superávit do Fundeb.

Matéria: 7º - IND Nº 501/2021

Autores: ELTON MESQUITA, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Explicações Pessoais
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
ESCRIVÃO FILHO
GERARDO MARQUES
Oradores da tribuna livre