2782ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE


Parlamentar
JAQUES CARVALHO

PLO Nº 42/2021
"Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes o Estabelecimento de Ensino Anexo Dom Pedro I, localizado na Rua Professor Tibúrcio Melo, em Guaraciaba do Norte (CE) e dá outras providências.”
leitura-encerrada
10:26:40
Parlamentar
JAQUES CARVALHO

PR Nº 11/2021
Altera a Resolução nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando os valores de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.
leitura-encerrada
10:33:32
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 497/2021
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem no valor de 3.325,00 a cada um dos profissionais da respectiva Classe do Município de Guaraciaba do Norte.
leitura-encerrada
10:35:26
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 498/2021
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Auxiliares de Enfermagem no valor de 2.375,00 a cada profissional de sua respectiva função no Município de Guaraciaba do Norte.
leitura-encerrada
10:35:59
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 499/2021
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que pague um adicional no Décimo Sexto salário dos servidores do Magistério referente ao superávit do Fundeb.
leitura-encerrada
10:36:32
Parlamentar
ELTON MESQUITA

IND Nº 501/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
leitura-encerrada
10:36:51

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA


 Sem Foto
Parlamentar
None

ELO Nº 1/2021
"Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX á Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
08:37:09
Parlamentar
JAQUES CARVALHO

PLO Nº 42/2021
"Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes o Estabelecimento de Ensino Anexo Dom Pedro I, localizado na Rua Professor Tibúrcio Melo, em Guaraciaba do Norte (CE) e dá outras providências.”
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:42:46
Parlamentar
JAQUES CARVALHO

PR Nº 11/2021
Altera a Resolução nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando os valores de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:45:30
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 497/2021
Excelentíssimo senhor Prefeito Antônio Adail Machado de Castro. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem no valor de 3.325,00 a cada um dos profissionais da respectiva Classe do Município de Guaraciaba do Norte.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:53:06
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 498/2021
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte. Venho por meio desse solicitar que seja respeitado o Projeto de Lei 2564 de 2020 e que seja pago o valor do Piso Nacional dos Auxiliares de Enfermagem no valor de 2.375,00 a cada profissional de sua respectiva função no Município de Guaraciaba do Norte.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:53:06
Parlamentar
ARIECÍLIO NOBRE

IND Nº 499/2021
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte que pague um adicional no Décimo Sexto salário dos servidores do Magistério referente ao superávit do Fundeb.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:53:06
Parlamentar
ELTON MESQUITA

IND Nº 501/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
13:53:06