Pauta da 2783ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Expediente - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - EMEN Nº 1/2021
Autores:
JAQUES CARVALHO, ARIECÍLIO NOBRE, CÍCERO RIBEIRO, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação:
Aprovado em plenário
Emenda de Nº 01/2021 ao Projeto de Lei de Nº 77/2021, de autoria da Bancada de Situação, que trata da modificação da redação do artigo 2º (segundo): “Art. 2º - O rateio de que trata o artigo 1º desta lei, será calculado levando em consideração a jornada de trabalho, os meses trabalhados e a remuneração auferida pelos profissionais da Educação Básica.”.
Matéria: 2º - PLO Nº 77/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021
Matéria: 3º - PLO Nº 78/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Para ciência
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.294, De 29 de ABRIL DE 2019, VISANDO AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 4º - PLO Nº 79/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Para ciência
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1295. DE 29 DE ABRIL DE 2019, DELIMITANDO NOVOS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE. NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 5º - PLO Nº 68/2021
Autor:
FERNANDA MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Valdeci Ribeiro de Sousa a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Matéria: 6º - PLO Nº 69/2021
Autor:
FERNANDA MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Matéria: 7º - PLO Nº 70/2021
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ALVES FERNANDES NETO, INICIANDO NA RUA SENADOR CATUNDA E FINDANDO DE ENCONTRO COM A RUA JOSÉ MESQUITA BRAGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 8º - PLO Nº 71/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Arquivada
DA NOVA DENOMINAÇÃO DE SÍTIO GUARACY A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO MORCEGO.O MESMO FICA LOCALIZADO VIZINHO AO SÍTIO BANANEIRA, FAZENDO TAMBÉM LIMITE AO SÍTIO POTÓ, PERTENCENTE A CIDADE DE RERIUTABA.
Matéria: 9º - PLO Nº 73/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BURACO D’ÁGUA, DE SALUSTIANO SIMPLICIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 10º - PLO Nº 74/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CÉLIO LOPES PINHO, rua localizada no Localizado no Loteamento Nova Guaraciaba.
Matéria: 11º - PLO Nº 75/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL JORGE ARAGÃO, rua localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
Matéria: 12º - PLO Nº 76/2021
Autor:
CLÁUDIO LOPES
Situação:
Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EUGÊNIO NOBRE A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria: 13º - IND Nº 502/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicita ao Poder Executivo que implemente, junto às Escolas Municipais, equipes de acompanhamento a educandos com dislexia ou transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Matéria: 14º - IND Nº 503/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS |PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO M DE 2022, SEGUINDO O PERCENTUAL ESTIPULADO A NÍVEL NACIONAL PELO MEC DE 31,3%
Matéria: 15º - IND Nº 504/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro que pague um DÉCIMO QUARTO SALÁRIO aos profissionais da folha dos 30%: Merendeiras, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias, Porteiros e Secretários Escolares com o Superávit financeiro dos 30% do FUNDEB de 2021.
Matéria: 16º - IND Nº 505/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito Ornamentação Natalina, inclusive com iluminação, nas praças principais dos distritos de Mocambo, Várzea dos Espinhos, Martisnlândia.
Matéria: 17º - IND Nº 506/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito Ornamentação Natalina, inclusive com iluminação, nas praças principais dos distritos de Sussuanha e Morrinhos Novos.
Matéria: 18º - IND Nº 507/2021
Autor:
JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
Indico a construção de um calçadão de ambos os lados às margens da CE 187 iniciando em frente ao hospital Municipal até o FORT AGRO.
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 2º | CARLA CRISTIANE |
| 3º | JHEFFESON CLODOALDO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 2º | CARLA CRISTIANE |
| 3º | JHEFFESON CLODOALDO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | GERARDO MARQUES |
| 3º | CLÁUDIO LOPES |
| 4º | REGIANE GOMES |
| 5º | CARLA CRISTIANE |
| 6º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 7º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 8º | CÍCERO RIBEIRO |
| 9º | JAQUES CARVALHO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | GERARDO MARQUES |
| 3º | CLÁUDIO LOPES |
| 4º | REGIANE GOMES |
| 5º | CARLA CRISTIANE |
| 6º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 7º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 8º | CÍCERO RIBEIRO |
| 9º | JAQUES CARVALHO |
Ordem do Dia - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - EMEN Nº 1/2021
Autores:
JAQUES CARVALHO, ARIECÍLIO NOBRE, CÍCERO RIBEIRO, ELISIÁRIO JÚNIOR, ELTON MESQUITA, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação:
Aprovado em plenário
Emenda de Nº 01/2021 ao Projeto de Lei de Nº 77/2021, de autoria da Bancada de Situação, que trata da modificação da redação do artigo 2º (segundo): “Art. 2º - O rateio de que trata o artigo 1º desta lei, será calculado levando em consideração a jornada de trabalho, os meses trabalhados e a remuneração auferida pelos profissionais da Educação Básica.”.
Matéria: 2º - PLO Nº 77/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021
Matéria: 3º - PLO Nº 78/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Para ciência
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.294, De 29 de ABRIL DE 2019, VISANDO AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 4º - PLO Nº 79/2021
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Para ciência
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1295. DE 29 DE ABRIL DE 2019, DELIMITANDO NOVOS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE. NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 5º - PLO Nº 68/2021
Autor:
FERNANDA MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Valdeci Ribeiro de Sousa a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Matéria: 6º - PLO Nº 69/2021
Autor:
FERNANDA MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Matéria: 7º - PLO Nº 70/2021
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ALVES FERNANDES NETO, INICIANDO NA RUA SENADOR CATUNDA E FINDANDO DE ENCONTRO COM A RUA JOSÉ MESQUITA BRAGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 8º - PLO Nº 71/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Arquivada
DA NOVA DENOMINAÇÃO DE SÍTIO GUARACY A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO MORCEGO.O MESMO FICA LOCALIZADO VIZINHO AO SÍTIO BANANEIRA, FAZENDO TAMBÉM LIMITE AO SÍTIO POTÓ, PERTENCENTE A CIDADE DE RERIUTABA.
Matéria: 9º - PLO Nº 73/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BURACO D’ÁGUA, DE SALUSTIANO SIMPLICIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 10º - PLO Nº 74/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CÉLIO LOPES PINHO, rua localizada no Localizado no Loteamento Nova Guaraciaba.
Matéria: 11º - PLO Nº 75/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL JORGE ARAGÃO, rua localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
Matéria: 12º - PLO Nº 76/2021
Autor:
CLÁUDIO LOPES
Situação:
Aprovado em plenário
“DA DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EUGÊNIO NOBRE A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria: 13º - IND Nº 502/2021
Autor:
ESCRIVÃO FILHO
Situação:
Aprovado em plenário
Solicita ao Poder Executivo que implemente, junto às Escolas Municipais, equipes de acompanhamento a educandos com dislexia ou transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Matéria: 14º - IND Nº 503/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS |PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO M DE 2022, SEGUINDO O PERCENTUAL ESTIPULADO A NÍVEL NACIONAL PELO MEC DE 31,3%
Matéria: 15º - IND Nº 504/2021
Autor:
ARIECÍLIO NOBRE
Situação:
Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro que pague um DÉCIMO QUARTO SALÁRIO aos profissionais da folha dos 30%: Merendeiras, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias, Porteiros e Secretários Escolares com o Superávit financeiro dos 30% do FUNDEB de 2021.
Matéria: 16º - IND Nº 505/2021
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito Ornamentação Natalina, inclusive com iluminação, nas praças principais dos distritos de Mocambo, Várzea dos Espinhos, Martisnlândia.
Matéria: 17º - IND Nº 506/2021
Autor:
JAQUES CARVALHO
Situação:
Aprovado em plenário
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito Ornamentação Natalina, inclusive com iluminação, nas praças principais dos distritos de Sussuanha e Morrinhos Novos.
Matéria: 18º - IND Nº 507/2021
Autor:
JHEFFESON CLODOALDO
Situação:
Aprovado em plenário
Indico a construção de um calçadão de ambos os lados às margens da CE 187 iniciando em frente ao hospital Municipal até o FORT AGRO.
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