Pauta da 2784ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - VETO Nº 1/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
Dispõe sobre do Veto do Projeto de Lei Nº 57/2021.

Matéria: 2º - PLO Nº 68/2021

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Valdeci Ribeiro de Sousa a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.

Matéria: 3º - PLO Nº 69/2021

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.

Matéria: 4º - REQ Nº 2/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Requerer ao presidente da Câmara Municipal, que remeta aos escritórios da Enel em Guaraciaba do Norte, São Benedito e Sobral, como também, a Diretoria Institucional da Empresa em Fortaleza, cópias da Lei 755/2002 que instituiu a CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), Lei 1084/2013. E a Lei 1.219/2017, solicitando atenção ao atendimento a SESSÃO III, que trata do "Contribuinte e Responsável". O Art. 108, inciso II, que diz: "EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA RURAL, DESDE QUE EFETIVAMENTE BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Na SESSÃO V, que trata "Das Isenções", o Inciso II diz, …

Matéria: 5º - IND Nº 510/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo, que remeta a Câmara Municipal, projeto de lei reajustando o Piso Salarial do Magistério em 33,23%.

Matéria: 6º - IND Nº 1/2022

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Que seja feita o piçarramento das estradas das localidades: Pique Magro; Espinho 1 e Espinho 2; Pique Magro ao Estivado; Várzea dos Espinhos a Saco das Carnaúbas; Rancho do Povo; Sitio Córrego; Várzea dos Espinhos a Descoberta; Descoberta a Boqueirão; Boqueirão a Alegre; Alegre a Carnaubinha; Carnaubinha a Pitombeira; Várzea dos Espinhos passando em Mocambo dos Ribeiros até asfalto do Guarani; Descoberta passando nas Porteiras até Várzea Redonda

Matéria: 7º - IND Nº 5/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja feito a Pavimentação em Pedra Tosca ( Calçamento ) na Comunidade Alto dos Rodrigues ( Estivas ) começando na casa do Carlito e terminando na casa dos Menezes.

Matéria: 8º - IND Nº 6/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo, que seja efetuado o pagamento referente ao 13o salário dos servidores públicos municipais, dentro do mês de seu aniversário.

Matéria: 9º - IND Nº 8/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
ao Executivo, que ementa Projeto de Lei a Câmara Municipal reajustando o valor do salário dos Secretários Escolares em R$ 1.821,70 (mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos), conforme o Projeto de Lei Nº 3817/20 de autoria do deputado Eduardo Bismark que tramita em fase final na Câmara dos Deputados.

Matéria: 10º - IND Nº 9/2022

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica o reajuste da Bolsa estágio, pago pelo município aos estagiários e assistentes escolares.

Matéria: 11º - IND Nº 10/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ANTONIO ADAIL MACHADO, Alterar a Lei Municipal n° 1.287/2019 de 11 de abril de 2019, concedendo Reajuste Salarial aos membros do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte / CE e dá outras providências.
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
FERNANDA MARQUES
ELISIÁRIO JÚNIOR
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
ELTON MESQUITA
GERARDO MARQUES
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO
ESCRIVÃO FILHO
FERNANDA MARQUES
ELISIÁRIO JÚNIOR
CÍCERO RIBEIRO
ARIECÍLIO NOBRE
ELTON MESQUITA
GERARDO MARQUES
Orador Líder da Situação
Ordem Orador
GERARDO MARQUES
Orador Líder da Oposição
Ordem Orador
JHEFFESON CLODOALDO

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - VETO Nº 1/2021

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
Dispõe sobre do Veto do Projeto de Lei Nº 57/2021.

Matéria: 2º - PLO Nº 68/2021

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Valdeci Ribeiro de Sousa a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.

Matéria: 3º - PLO Nº 69/2021

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Fica denominada de Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.

Matéria: 4º - REQ Nº 2/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Requerer ao presidente da Câmara Municipal, que remeta aos escritórios da Enel em Guaraciaba do Norte, São Benedito e Sobral, como também, a Diretoria Institucional da Empresa em Fortaleza, cópias da Lei 755/2002 que instituiu a CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), Lei 1084/2013. E a Lei 1.219/2017, solicitando atenção ao atendimento a SESSÃO III, que trata do "Contribuinte e Responsável". O Art. 108, inciso II, que diz: "EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA RURAL, DESDE QUE EFETIVAMENTE BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Na SESSÃO V, que trata "Das Isenções", o Inciso II diz, …

Matéria: 5º - IND Nº 510/2021

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo, que remeta a Câmara Municipal, projeto de lei reajustando o Piso Salarial do Magistério em 33,23%.

Matéria: 6º - IND Nº 1/2022

Autor: CÍCERO RIBEIRO
Situação: Aprovado em plenário
Que seja feita o piçarramento das estradas das localidades: Pique Magro; Espinho 1 e Espinho 2; Pique Magro ao Estivado; Várzea dos Espinhos a Saco das Carnaúbas; Rancho do Povo; Sitio Córrego; Várzea dos Espinhos a Descoberta; Descoberta a Boqueirão; Boqueirão a Alegre; Alegre a Carnaubinha; Carnaubinha a Pitombeira; Várzea dos Espinhos passando em Mocambo dos Ribeiros até asfalto do Guarani; Descoberta passando nas Porteiras até Várzea Redonda

Matéria: 7º - IND Nº 5/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito ao Poder Executivo que seja feito a Pavimentação em Pedra Tosca ( Calçamento ) na Comunidade Alto dos Rodrigues ( Estivas ) começando na casa do Carlito e terminando na casa dos Menezes.

Matéria: 8º - IND Nº 6/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indica ao Executivo, que seja efetuado o pagamento referente ao 13o salário dos servidores públicos municipais, dentro do mês de seu aniversário.

Matéria: 9º - IND Nº 8/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
ao Executivo, que ementa Projeto de Lei a Câmara Municipal reajustando o valor do salário dos Secretários Escolares em R$ 1.821,70 (mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos), conforme o Projeto de Lei Nº 3817/20 de autoria do deputado Eduardo Bismark que tramita em fase final na Câmara dos Deputados.

Matéria: 10º - IND Nº 9/2022

Autor: JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Indica o reajuste da Bolsa estágio, pago pelo município aos estagiários e assistentes escolares.

Matéria: 11º - IND Nº 10/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ANTONIO ADAIL MACHADO, Alterar a Lei Municipal n° 1.287/2019 de 11 de abril de 2019, concedendo Reajuste Salarial aos membros do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte / CE e dá outras providências.
Explicações Pessoais
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
ESCRIVÃO FILHO
ELTON MESQUITA
Oradores da tribuna livre