Pauta da 2785ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - REQ Nº 4/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
Venho, por meio desse, requerer da Câmara Municipal, do Conselho do FUNDEB, da Secretaria de Administração e Finança, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte as Folhas de Pagamento para Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021.

Matéria: 2º - REQ Nº 5/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Rejeitada
Venho por meio desse, CONVOCAR a Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte para prestar vários esclarecimentos sobre a forma de distribuição do Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021.

Matéria: 3º - REQ Nº 6/2022

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito os signos préstimos no sentido de que nos sejam enviados, em tempo hábil, relação de todos os veículos licenciados junto ao CNPJ do município, bem como dos veículos locados, todos, com suas respectivas disponibilidades.

Matéria: 4º - REQ Nº 7/2022

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito os signos préstimos no sentido que nos seja informado a atual situação da Escola de Ensino Público Municipal da localidade de Sítio São Félix II.

Matéria: 5º - MOÇ Nº 1/2022

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, ARIECÍLIO NOBRE, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
REQUER A APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS RIBEIRO MELO, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COM O SR. LUÍS CORCINO. PAI DOS EX VEREADORES ALVIMAR MELO E OLIMAR MELO.

Matéria: 6º - IND Nº 509/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o Reajuste do Piso das ACS e ACE de 12,9% observando o valor de 1.750,00 $ .

Matéria: 7º - IND Nº 2/2022

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitar aumento salarial para os servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. que percebem remuneração superior ao salário mínimo vigente.

Matéria: 8º - IND Nº 3/2022

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitar a adequação dos salários dos servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. ao novo salário mínimo nacional em vigência desde a data do dia 1º de janeiro de 2022.

Matéria: 9º - IND Nº 4/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro, a criação de uma Equipe de PSF para a localidade de Garrancho Novo.

Matéria: 10º - IND Nº 7/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, que compre em grande escala e forneça semanalmente Máscara N95 ou PFF2 para todos os profissionais da Educação do nosso município.

Matéria: 11º - IND Nº 15/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO TRECHO QUE VAI DA DONA SAÚDE ATÉ A ENTRADA DA LAGOA.

Matéria: 12º - IND Nº 16/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, TRECHO QUE VAI DA DONA FRANCISQUINHA ATÉ A DONA ZÉLIA.

Matéria: 13º - IND Nº 17/2022

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URGÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL, A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO NOVA GUARACIABA.

Matéria: 14º - IND Nº 18/2022

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PARCERIA GOVERNO DO ESTADO/PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE) NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
JHEFFESON CLODOALDO
GERARDO MARQUES
CÍCERO RIBEIRO
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
CLÁUDIO LOPES
CARLA CRISTIANE
FERNANDA MARQUES
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
TANIA MACEDO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
10º CÍCERO RIBEIRO
11º REGIANE GOMES
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
CLÁUDIO LOPES
CARLA CRISTIANE
FERNANDA MARQUES
ESCRIVÃO FILHO
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
TANIA MACEDO
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
10º CÍCERO RIBEIRO
11º REGIANE GOMES
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - REQ Nº 4/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
Venho, por meio desse, requerer da Câmara Municipal, do Conselho do FUNDEB, da Secretaria de Administração e Finança, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte as Folhas de Pagamento para Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021.

Matéria: 2º - REQ Nº 5/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Rejeitada
Venho por meio desse, CONVOCAR a Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte para prestar vários esclarecimentos sobre a forma de distribuição do Rateio do FUNDEB referente ao ano de 2021.

Matéria: 3º - REQ Nº 6/2022

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito os signos préstimos no sentido de que nos sejam enviados, em tempo hábil, relação de todos os veículos licenciados junto ao CNPJ do município, bem como dos veículos locados, todos, com suas respectivas disponibilidades.

Matéria: 4º - REQ Nº 7/2022

Autor: ESCRIVÃO FILHO
Situação: Aprovado em plenário
Solicito os signos préstimos no sentido que nos seja informado a atual situação da Escola de Ensino Público Municipal da localidade de Sítio São Félix II.

Matéria: 5º - MOÇ Nº 1/2022

Autores: JHEFFESON CLODOALDO, ARIECÍLIO NOBRE, FERNANDA MARQUES, GERARDO MARQUES, REGIANE GOMES, TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
REQUER A APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS RIBEIRO MELO, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COM O SR. LUÍS CORCINO. PAI DOS EX VEREADORES ALVIMAR MELO E OLIMAR MELO.

Matéria: 6º - IND Nº 509/2021

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte o Reajuste do Piso das ACS e ACE de 12,9% observando o valor de 1.750,00 $ .

Matéria: 7º - IND Nº 2/2022

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitar aumento salarial para os servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. que percebem remuneração superior ao salário mínimo vigente.

Matéria: 8º - IND Nº 3/2022

Autores: ESCRIVÃO FILHO, ARIECÍLIO NOBRE, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
Solicitar a adequação dos salários dos servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte - CE. ao novo salário mínimo nacional em vigência desde a data do dia 1º de janeiro de 2022.

Matéria: 9º - IND Nº 4/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado de Castro, a criação de uma Equipe de PSF para a localidade de Garrancho Novo.

Matéria: 10º - IND Nº 7/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
Venho por meio desse solicitar do excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, que compre em grande escala e forneça semanalmente Máscara N95 ou PFF2 para todos os profissionais da Educação do nosso município.

Matéria: 11º - IND Nº 15/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO TRECHO QUE VAI DA DONA SAÚDE ATÉ A ENTRADA DA LAGOA.

Matéria: 12º - IND Nº 16/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, TRECHO QUE VAI DA DONA FRANCISQUINHA ATÉ A DONA ZÉLIA.

Matéria: 13º - IND Nº 17/2022

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URGÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL, A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO NOVA GUARACIABA.

Matéria: 14º - IND Nº 18/2022

Autores: GERARDO MARQUES, ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PARCERIA GOVERNO DO ESTADO/PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE) NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre