Pauta da 2786ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - PLO Nº 5/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - REQ Nº 3/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Arquivada
REQUER, POR MEIO DESSE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, SINDICATO DOS SERVIDORES, VEREADORES E GESTOR MUNICIPAL. NA OCASIÃO A GESTÃO INFORMARÁ OS DADOS SOBRE OS TEMAS ABORDADOS, COMO PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMENTOS SOBRE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E RATEIO, BEM COMO OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS

Matéria: 3º - IND Nº 11/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ONDE INICIA NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO À PRIMEIRA RUA À DIREITA,QUE DAR ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA.

Matéria: 4º - IND Nº 12/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA DE INÍCIO NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO A PRIMEIRA À DIREITA E INDO DE ENCONTRO AO RIACHO ONDE É FINDADO.

Matéria: 5º - IND Nº 13/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE CONSTRUA UMA BASE PARA O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Matéria: 6º - IND Nº 14/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE INSTALE UMA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Matéria: 7º - IND Nº 19/2022

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 8º - IND Nº 20/2022

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL.

Matéria: 9º - IND Nº 21/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA COMUNIDADE DE CACIMBA DO MEIO PRIMEIRA RUA INICIANDO NA ÁGUA MINERAL E VAI ATÉ A DONA ZOZA E A SEGUNDA RUA INICIANDO DA IGREJA QUE VAI ATÉ O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ABC.

Matéria: 10º - IND Nº 22/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÕES (COMISSIONADOS): COM NOVOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES.

Matéria: 11º - IND Nº 23/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS, E FAÇA O DEVIDO ESCOAMENTO D'ÁGUA DAS PONTES EXISTENTES NAS COMUNIDADES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A REFORMA ESTRUTURAL DAS PONTES SE NECESSÁRIO, DOS SEGUINTES SÍTIOS:SÃO JOSÉ, CAJUEIRO, OITEIRO, CAMPESTRE, PARAÍSO, LAGOA DOS MENDONÇAS,LIMOEIRO, CORSA, CORREIOS E BANANEIRAS.
Inscrição de Oradores
Oradores do Pequeno Expediente
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
FERNANDA MARQUES
CLÁUDIO LOPES
CARLA CRISTIANE
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
CÍCERO RIBEIRO
REGIANE GOMES
GERARDO MARQUES
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
FERNANDA MARQUES
CLÁUDIO LOPES
CARLA CRISTIANE
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
CÍCERO RIBEIRO
REGIANE GOMES
GERARDO MARQUES
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 5/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - REQ Nº 3/2022

Autor: ARIECÍLIO NOBRE
Situação: Arquivada
REQUER, POR MEIO DESSE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, SINDICATO DOS SERVIDORES, VEREADORES E GESTOR MUNICIPAL. NA OCASIÃO A GESTÃO INFORMARÁ OS DADOS SOBRE OS TEMAS ABORDADOS, COMO PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMENTOS SOBRE O SUPERÁVIT FINANCEIRO E RATEIO, BEM COMO OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS

Matéria: 3º - IND Nº 12/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA DE INÍCIO NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO A PRIMEIRA À DIREITA E INDO DE ENCONTRO AO RIACHO ONDE É FINDADO.

Matéria: 4º - IND Nº 13/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, QUE CONSTRUA UMA BASE PARA O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Matéria: 5º - IND Nº 14/2022

Autores: ARIECÍLIO NOBRE, ESCRIVÃO FILHO, GERARDO MARQUES, JHEFFESON CLODOALDO
Situação: Aprovado em plenário
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE INSTALE UMA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Matéria: 6º - IND Nº 20/2022

Autor: TANIA MACEDO
Situação: Aprovado em plenário
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL.

Matéria: 7º - IND Nº 21/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA COMUNIDADE DE CACIMBA DO MEIO PRIMEIRA RUA INICIANDO NA ÁGUA MINERAL E VAI ATÉ A DONA ZOZA E A SEGUNDA RUA INICIANDO DA IGREJA QUE VAI ATÉ O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ABC.

Matéria: 8º - IND Nº 23/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS, E FAÇA O DEVIDO ESCOAMENTO D'ÁGUA DAS PONTES EXISTENTES NAS COMUNIDADES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A REFORMA ESTRUTURAL DAS PONTES SE NECESSÁRIO, DOS SEGUINTES SÍTIOS:SÃO JOSÉ, CAJUEIRO, OITEIRO, CAMPESTRE, PARAÍSO, LAGOA DOS MENDONÇAS,LIMOEIRO, CORSA, CORREIOS E BANANEIRAS.

Matéria: 9º - IND Nº 11/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ONDE INICIA NA RUA JOAQUIM MALAQUIAS, SENDO À PRIMEIRA RUA À DIREITA,QUE DAR ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA.

Matéria: 10º - IND Nº 19/2022

Autor: FERNANDA MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 11º - IND Nº 22/2022

Autor: JAQUES CARVALHO
Situação: Aprovado em plenário
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÕES (COMISSIONADOS): COM NOVOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES.
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre