Pauta da 2788ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Expediente - Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria: 1º - PLO Nº 11/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Matéria: 2º - PLO Nº 12/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - PLO Nº 8/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 4º - PLO Nº 9/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 5º - PLO Nº 10/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - IND Nº 27/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA.

Matéria: 7º - IND Nº 29/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS.

Matéria: 8º - IND Nº 30/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS.

Matéria: 9º - IND Nº 31/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS.

Matéria: 10º - IND Nº 32/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI.

Matéria: 11º - IND Nº 33/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

Matéria: 12º - IND Nº 34/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Matéria: 13º - IND Nº 35/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.

Matéria: 14º - IND Nº 36/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Orador
ARIECÍLIO NOBRE
Inscrição de Oradores
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
TANIA MACEDO
FERNANDA MARQUES
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
CÍCERO RIBEIRO
REGIANE GOMES
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
Oradores do Grande Expediente
Ordem Orador
ESCRIVÃO FILHO
TANIA MACEDO
FERNANDA MARQUES
JHEFFESON CLODOALDO
ELTON MESQUITA
CÍCERO RIBEIRO
REGIANE GOMES
ARIECÍLIO NOBRE
GERARDO MARQUES
Orador Líder da Situação
Orador Líder da Oposição

Ordem do Dia - Sessão Ordinária

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 11/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Matéria: 2º - PLO Nº 12/2022

Autor: DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação: Aprovado em plenário
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - PLO Nº 8/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 4º - PLO Nº 9/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 5º - PLO Nº 10/2022

Autores: JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação: Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - IND Nº 27/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA.

Matéria: 7º - IND Nº 29/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS.

Matéria: 8º - IND Nº 30/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS.

Matéria: 9º - IND Nº 31/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS.

Matéria: 10º - IND Nº 32/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI.

Matéria: 11º - IND Nº 33/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

Matéria: 12º - IND Nº 34/2022

Autor: REGIANE GOMES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Matéria: 13º - IND Nº 35/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.

Matéria: 14º - IND Nº 36/2022

Autor: GERARDO MARQUES
Situação: Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
Explicações Pessoais
Oradores da tribuna livre