Pauta da 2788ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Expediente - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - PLO Nº 11/2022
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Matéria: 2º - PLO Nº 12/2022
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 3º - PLO Nº 8/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 4º - PLO Nº 9/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 5º - PLO Nº 10/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 6º - IND Nº 27/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA.
Matéria: 7º - IND Nº 29/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS.
Matéria: 8º - IND Nº 30/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS.
Matéria: 9º - IND Nº 31/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS.
Matéria: 10º - IND Nº 32/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI.
Matéria: 11º - IND Nº 33/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria: 12º - IND Nº 34/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria: 13º - IND Nº 35/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
Matéria: 14º - IND Nº 36/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ARIECÍLIO NOBRE |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | TANIA MACEDO |
| 3º | FERNANDA MARQUES |
| 4º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 5º | ELTON MESQUITA |
| 6º | CÍCERO RIBEIRO |
| 7º | REGIANE GOMES |
| 8º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 9º | GERARDO MARQUES |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | ESCRIVÃO FILHO |
| 2º | TANIA MACEDO |
| 3º | FERNANDA MARQUES |
| 4º | JHEFFESON CLODOALDO |
| 5º | ELTON MESQUITA |
| 6º | CÍCERO RIBEIRO |
| 7º | REGIANE GOMES |
| 8º | ARIECÍLIO NOBRE |
| 9º | GERARDO MARQUES |
Ordem do Dia - Sessão Ordinária
Matéria: 1º - PLO Nº 11/2022
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Matéria: 2º - PLO Nº 12/2022
Autor:
DR. ADAIL MACHADO - Prefeito Municipal
Situação:
Aprovado em plenário
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 3º - PLO Nº 8/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES Nº 018/2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 4º - PLO Nº 9/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 5º - PLO Nº 10/2022
Autores:
JAQUES CARVALHO VIANA - Presidente, FRANCISCO GERARDO SOARES OLIVEIRA - Vice-Presidente, JOSE ELISIÁRIO DE M. NOBRE JUNIOR - Segundo-Secretário, PAULA FERNANDA SOARES MARQUES LOPES - Primeiro-Secretário
Situação:
Aprovado em plenário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 6º - IND Nº 27/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR CATUNDA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES( NA ALTURA DA PIZZARIA MUNDO EM FATIAS DE ESQUINA, DA AVENIDA. E DO OUTRO LADO DO CRUZAMENTO O BAR E LANCHONETE ARTES SUCOS), NA SAÍDA PARA A CIDADE DE RERIUTABA.
Matéria: 7º - IND Nº 29/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NA ESTRADA QUE LIGA GUARANI, BURACO D'ÁGUA A LIMOEIRO DOS POMPEUS.
Matéria: 8º - IND Nº 30/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GUARANI, NO TRECHO QUE LIGA A GUARANI DOS JERÔNIMOS.
Matéria: 9º - IND Nº 31/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO A MOCAMBO DOS RIBEIROS.
Matéria: 10º - IND Nº 32/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS CONSERTOS DAS ESTRADAS NOS TRECHOS, DESCOBERTA/BURACO D'ÁGUA/LIMOEIRO VIA GUARANI.
Matéria: 11º - IND Nº 33/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA A CAMPINA E A REFORMA COM URGÊNCIA DA ESCOLA JOÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria: 12º - IND Nº 34/2022
Autor:
REGIANE GOMES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA A URGÊNCIA EM TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, LOGO APÓS O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria: 13º - IND Nº 35/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR E VIGIAR A PRAÇA DA CAPELA DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
Matéria: 14º - IND Nº 36/2022
Autor:
GERARDO MARQUES
Situação:
Aprovado em plenário
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO AS PODAS DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS.
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