Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 17.016/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 17.015/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA GERARDO HONÓRIO DE BRITO A MINIARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. |
Estadual |
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N° 17.014/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO … |
Estadual |
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N° 17.013/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA EM DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.012/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO SUELTON FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.011/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA CÉLIO ROBERTO TAVARES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO … |
Estadual |
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N° 17.010/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA … |
Estadual |
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N° 17.009/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.008/2019
01/10/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS … |
Estadual |
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N° 17.007/2019
30/09/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Estadual |
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N° 17.006/2019
30/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE … |
Estadual |
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N° 17.005/2019
30/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CAGECE. |
Estadual |
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N° 16.975/2019
30/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA SINDICALIZADA ENTRE … |
Estadual |
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N° 16.972/2019
30/09/2019 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL … |
Estadual |
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N° 17.004/2019
27/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O … |
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N° 17.003/2019
24/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO … |
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N° 17.002/2019
24/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DAS COMPETÊNCIAS E DO NOME … |
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N° 17.001/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO LEITE CAVALCANTE A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO … |
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N° 17.000/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA VEREADOR AURELIANO RIBEIRO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
Estadual |
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N° 16.999/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA VEREADOR BENEDITO ALVES CARNEIRO BENEDITO CAUCAIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros