Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.998/2019
24/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE AURORA O … |
Estadual |
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N° 16.997/2019
24/09/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA … |
Estadual |
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N° 16.996/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS. |
Estadual |
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N° 16.995/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CALISTENIA. |
Estadual |
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N° 16.994/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE. |
Estadual |
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N° 16.993/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA … |
Estadual |
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N° 16.992/2019
24/09/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA … |
Estadual |
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N° 16.991/2019
24/09/2019 |
Lei
FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA A … |
Estadual |
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N° 16.990/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO 2.º COLÉGIO … |
Estadual |
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N° 16.989/2019
24/09/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
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N° 16.988/2019
24/09/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, EDUCAÇÃO E … |
Estadual |
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N° 16.987/2019
24/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E … |
Estadual |
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N° 16.986/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO GEÓGRAFO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE … |
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N° 16.985/2019
24/09/2019 |
Lei
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS … |
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N° 16.984/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. |
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N° 16.983/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU. |
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N° 16.982/2019
24/09/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA. |
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N° 16.981/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA. |
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N° 16.980/2019
24/09/2019 |
Lei
INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA … |
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N° 16.979/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA. |
Estadual |
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Total de 6.118 registros