Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.934/2019
17/07/2019
Lei
INSTITUI O MÊS “MAIO ROXO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 16.933/2019
17/07/2019
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA …

Estadual

> link externo
N° 16.932/2019
17/07/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E …

Estadual

> link externo
N° 16.931/2019
17/07/2019
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE …

Estadual

> link externo
N° 16.930/2019
09/07/2019
Lei
DENOMINA SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.929/2019
09/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO …

Estadual

> link externo
N° 16.928/2019
09/07/2019
Lei
DENOMINA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA A VILA DA MÚSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.927/2019
09/07/2019
Lei
FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS …

Estadual

> link externo
N° 16.926/2019
09/07/2019
Lei
DENOMINA ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO …

Estadual

> link externo
N° 16.925/2019
09/07/2019
Lei
DENOMINA “ABA KATU” A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA DE RAJADO, LOCALIZADA NO …

Estadual

> link externo
N° 16.924/2019
09/07/2019
Lei
DENOMINA JOSÉ CLAUDINO SALES A RODOVIA CE-267, NO TRECHO QUE LIGA O …

Estadual

> link externo
N° 16.923/2019
09/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, AS CLÍNICAS E OS POSTOS …

Estadual

> link externo
N° 16.922/2019
09/07/2019
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017; A …

Estadual

> link externo
N° 16.921/2019
09/07/2019
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.494, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE …

Estadual

> link externo
N° 16.920/2019
28/06/2019
Lei
ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO …

Estadual

> link externo
N° 16.919/2019
27/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE …

Estadual

> link externo
N° 16.918/2019
27/06/2019
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.917/2019
27/06/2019
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A …

Estadual

> link externo
N° 16.916/2019
27/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA …

Estadual

> link externo
N° 16.915/2019
27/06/2019
Lei
DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.