Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11.297/1987
10/02/1987 |
Lei
CRIA O DISTRITO QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.296/1987
10/02/1987 |
Lei
CONCEDE PASSE LIVRE AO IDOSO CARENTE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.295/1987
03/02/1987 |
Lei
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS QUADRO I - PODER EXECUTIVO, … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.294/1987
14/01/1987 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.293/1987
06/01/1987 |
Lei
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA, … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.292/1987
06/01/1987 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.291/1987
06/01/1987 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.290/1987
06/01/1987 |
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.289/1987
06/01/1987 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO MONTEPIO DE MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIÇOS JURÍDICOS … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.288/1987
06/01/1987 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 11.184, DE 09 … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.287/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.286/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.285/1987
30/12/1986 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BONS AMIGOS DE JACUNDÁ E … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.284/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.283/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.282/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE OBRAS PAROQUIAIS DE EDUCAÇÃO E … |
Estadual |
> link externo |
N° 11.281/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.280/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.279/1987
30/12/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 11.278/1987
30/12/1986 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÍTIO SÃO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 6.118 registros