Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11.178/1986
02/05/1986
Lei
ALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DA LEI Nº 11.035, DE 23 …

Estadual

> link externo
N° 11.176/1986
14/04/1986
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

> link externo
N° 11.175/1986
14/04/1986
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.174/1986
11/04/1986
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

> link externo
N° 11.173/1986
11/04/1986
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.172/1986
10/04/1986
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Estadual

> link externo
N° 11.171/1986
10/04/1986
Lei
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO …

Estadual

> link externo
N° 11.170/1986
02/04/1986
Lei
CRIA O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER CCDM E DÁ OUTRAS …

Estadual

> link externo
N° 11.169/1986
02/04/1986
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.011, DE 05.02.85.

Estadual

> link externo
N° 11.168/1986
02/04/1986
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.457, DE 04/06/71.

Estadual

> link externo
N° 11.167/1986
07/01/1986
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E …

Estadual

> link externo
N° 11.166/1986
31/12/1985
Lei
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

> link externo
N° 11.165/1986
20/12/1985
Lei
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO …

Estadual

> link externo
N° 11.164/1985
20/12/1985
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.163/1985
20/12/1985
Lei
DÁ O NOME AO PRÉDIO QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.162/1985
20/12/1985
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.161/1985
20/12/1985
Lei
CRIA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DELIMITA …

Estadual

> link externo
N° 11.160/1985
20/12/1985
Lei
CONCEDE O BENEFÍCIO QUE INDICA.

Estadual

> link externo
N° 11.159/1985
20/12/1985
Lei
CRIA O DISTRITO DE TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Estadual

> link externo
N° 11.158/1985
20/12/1985
Lei
CRIA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.