Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11.178/1986
02/05/1986 |
Lei
ALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DA LEI Nº 11.035, DE 23 … |
Estadual |
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N° 11.176/1986
14/04/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.175/1986
14/04/1986 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.174/1986
11/04/1986 |
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.173/1986
11/04/1986 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.172/1986
10/04/1986 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Estadual |
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N° 11.171/1986
10/04/1986 |
Lei
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO … |
Estadual |
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N° 11.170/1986
02/04/1986 |
Lei
CRIA O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER CCDM E DÁ OUTRAS … |
Estadual |
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N° 11.169/1986
02/04/1986 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.011, DE 05.02.85. |
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N° 11.168/1986
02/04/1986 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.457, DE 04/06/71. |
Estadual |
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N° 11.167/1986
07/01/1986 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E … |
Estadual |
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N° 11.166/1986
31/12/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.165/1986
20/12/1985 |
Lei
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO … |
Estadual |
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N° 11.164/1985
20/12/1985 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.163/1985
20/12/1985 |
Lei
DÁ O NOME AO PRÉDIO QUE INDICA. |
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N° 11.162/1985
20/12/1985 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
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N° 11.161/1985
20/12/1985 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DELIMITA … |
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N° 11.160/1985
20/12/1985 |
Lei
CONCEDE O BENEFÍCIO QUE INDICA. |
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N° 11.159/1985
20/12/1985 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. |
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N° 11.158/1985
20/12/1985 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. |
Estadual |
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Total de 6.118 registros