Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11.157/1985
20/12/1985 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DELIMITA SUA … |
Estadual |
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N° 11.156/1985
20/12/1985 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.155/1985
20/12/1985 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.154/1985
20/12/1985 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E … |
Estadual |
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N° 11.153/1985
20/12/1985 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.152/1985
20/12/1985 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.151/1985
19/12/1985 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 11.150/1985
19/12/1985 |
Lei
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEDE VEÍCULOS AUTOMOTORES … |
Estadual |
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N° 11.149/1985
19/12/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO - QUADRO III, … |
Estadual |
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N° 11.148/1985
19/12/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS … |
Estadual |
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N° 11.147/1985
18/12/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DA VANTAGEM … |
Estadual |
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N° 11.146/1985
18/12/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.145/1985
17/12/1985 |
Lei
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 155, DA LEI Nº 9.826, DE … |
Estadual |
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N° 11.144/1985
16/12/1985 |
Lei
FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES DO QUADRO … |
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N° 11.143/1985
13/12/1985 |
Lei
REAJUSTA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS, DOS AUDITORES, DOS PROCURADORES, DOS … |
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N° 11.142/1985
13/12/1985 |
Lei
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO … |
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N° 11.141/1985
06/12/1985 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
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N° 11.140/1985
06/12/1985 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.139/1985
06/12/1985 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 11.138/1985
06/12/1985 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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Total de 6.118 registros