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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11.116/1985
02/12/1985
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.423, DE 25 DE …

Estadual

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N° 11.115/1985
02/12/1985
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DONA ZILDA MARTINS RODRIGUES.

Estadual

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N° 11.114/1985
20/11/1985
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.113/1985
20/11/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.112/1985
05/11/1985
Lei
DA DESTINAÇÃO DE HERANÇA SEM HERDEIROS.

Estadual

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N° 11.111/1985
05/11/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.110/1985
25/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.109/1985
25/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.108/1985
25/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.107/1985
25/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.106/1985
25/10/1985
Lei
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS …

Estadual

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N° 11.105/1985
22/10/1985
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.076, DE 31 DE JULHO DE 1985, …

Estadual

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N° 11.104/1985
22/10/1985
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.511, DE 13 DE …

Estadual

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N° 11.103/1985
22/10/1985
Lei
CONCEDE PENSÃO MENSAL NA FORMA QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.102/1985
22/10/1985
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670 DE 04 DE JUNHO DE 1982, …

Estadual

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N° 11.101/1985
22/10/1985
Lei
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO II - PODER …

Estadual

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N° 11.100/1985
22/10/1985
Lei
CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.099/1985
22/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.098/1985
16/10/1985
Lei
FIXA O NOVO VALOR MENSAL PARA A PENSÃO QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.097/1985
16/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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