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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11.096/1985
16/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.095/1985
16/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.094/1985
16/10/1985
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.093/1985
11/10/1985
Lei
COMPLEMENTA A LEI Nº 10.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984 E …

Estadual

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N° 11.092/1985
11/10/1985
Lei
RECONHECE A EFICIÊNCIA AO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.091/1985
01/10/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.090/1985
19/09/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUSA, …

Estadual

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N° 11.089/1985
19/09/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.088/1985
18/09/1985
Lei
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.087/1985
18/09/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.086/1985
16/09/1985
Lei
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ …

Estadual

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N° 11.085/1985
04/09/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.084/1985
04/09/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.083/1985
03/09/1985
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 7º DA LEI Nº 11.055, DE 05 DE …

Estadual

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N° 11.082/1985
26/08/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 11.081/1985
26/08/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.080/1985
26/08/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 11.079/1985
26/08/1985
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES URBANO …

Estadual

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N° 11.078/1985
21/08/1985
Lei
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985.

Estadual

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N° 11.077/1985
09/08/1985
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670, DE 04.06.82.

Estadual

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