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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.959/1984
27/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 10.958/1984
27/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.957/1984
27/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.956/1984
27/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.955/1984
27/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.954/1984
23/11/1984
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU GARANTIR À …

Estadual

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N° 10.953/1984
23/11/1984
Lei
MODIFICA E COMPLEMENTA A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ …

Estadual

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N° 10.952/1984
23/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.951/1984
23/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.950/1984
14/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 10.949/1984
14/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.948/1984
14/11/1984
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.947/1984
14/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.946/1984
14/11/1984
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.945/1984
14/11/1984
Lei
UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO ENSINO E DO MAGISTÉRIO NA POLÍCIA MILITAR DO …

Estadual

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N° 10.944/1984
14/11/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.943/1984
14/11/1984
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.942/1984
12/11/1984
Lei
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.926, DE 18 …

Estadual

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N° 10.941/1984
29/10/1984
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO V PARTE B, DA LEI Nº 10.185, DE …

Estadual

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N° 10.940/1984
11/10/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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