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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.939/1984
11/10/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.938/1984
11/10/1984
Lei
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E …

Estadual

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N° 10.937/1984
11/10/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 10.936/1984
11/10/1984
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.935/1984
11/10/1984
Lei
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.934/1984
11/10/1984
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.933/1984
10/10/1984
Lei
CRIA, SOB A FORMA AUTÁRQUICA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, NA …

Estadual

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N° 10.932/1984
03/10/1984
Lei
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 10.931/1984
03/10/1984
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.930/1984
03/10/1984
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.430, DE 03.02.1966.

Estadual

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N° 10.929/1984
03/10/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA AURÉLIO SAMPAIO (SOCEASA).

Estadual

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N° 10.928/1984
03/10/1984
Lei
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.927/1984
02/10/1984
Lei
DISPÕE SOBRE A AÇÃO SOCIAL DO ESTADO NO QUE RESPEITA A HABILITAÇÃO …

Estadual

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N° 10.927/1984
27/09/1984
Lei
FIXA NOVA VIGÊNCIA PARA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 10.873, DE …

Estadual

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N° 10.926/1984
18/09/1984
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA COM VISTAS A DOÁ-LO AO …

Estadual

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N° 10.925/1984
18/09/1984
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.840, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983, …

Estadual

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N° 10.924/1984
18/09/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.923/1984
18/09/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Estadual

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N° 10.922/1984
18/09/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 10.921/1984
18/09/1984
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO MIGUEL, EM CRATO-CE E DÁ …

Estadual

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