Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.920/1984
18/09/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 10.919/1984
18/09/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.918/1984
18/09/1984 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.917/1984
18/09/1984 |
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.916/1984
18/09/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.915/1984
18/09/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE. |
Estadual |
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N° 10.914/1984
04/09/1984 |
Lei
FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES DO PODER … |
Estadual |
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N° 10.913/1984
04/09/1984 |
Lei
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO … |
Estadual |
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N° 10.912/1984
04/09/1984 |
Lei
REAJUSTA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS, DOS AUDITORES, DOS PROCURADORES, DOS … |
Estadual |
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N° 10.911/1984
04/09/1984 |
Lei
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO … |
Estadual |
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N° 10.910/1984
31/07/1984 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, CRIA O … |
Estadual |
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N° 10.909/1984
25/07/1984 |
Lei
COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 … |
Estadual |
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N° 10.908/1984
25/07/1984 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.907/1984
25/07/1984 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.906/1984
25/07/1984 |
Lei
CONCEDE PENSÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA. |
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N° 10.905/1984
25/07/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO E … |
Estadual |
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N° 10.904/1984
25/07/1984 |
Lei
CONCEDE PENSÃO NA FORMA QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 10.903/1984
25/07/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA LIMA. |
Estadual |
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N° 10.902/1984
24/07/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 10.901/1984
12/07/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU CONTRAGARANTIA Á … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros