Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.900/1984
06/07/1984 |
Lei
EXTINGUE O SERVIÇO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES - SEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.899/1984
05/07/1984 |
Lei
ELEVA O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.898/1984
05/07/1984 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.897/1984
05/07/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.896/1984
04/07/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO AOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.895/1984
27/06/1984 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES, CRIA O CONSELHO … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.894/1984
13/06/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.893/1984
01/06/1984 |
Lei
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.892/1984
01/06/1984 |
Lei
ELEVA O ABONO POLICIAL QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.891/1984
04/05/1984 |
Lei
ELEVA OS SIMBOLOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.890/1984
25/04/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.889/1984
25/04/1984 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.888/1984
25/04/1984 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.887/1984
13/04/1984 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.660, DE 06 DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 10.886/1984
05/04/1984 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.885/1984
02/04/1984 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.884/1984
02/02/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO. |
Estadual |
> link externo |
N° 10.883/1984
10/01/1984 |
Lei
ELEVA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 6.118 registros