Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.455/2017
19/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - CCI, NO … |
Estadual |
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N° 16.454/2017
19/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, POR MEIO DE PARCERIA, PARA A PESSOA … |
Estadual |
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N° 16.453/2017
19/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.451/2017
14/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.450/2017
14/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018-2019. |
Estadual |
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N° 16.449/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS E/OU ESTABELECIMENTOS PROVISÓRIOS … |
Estadual |
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N° 16.448/2017
12/12/2017 |
Lei
INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS … |
Estadual |
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N° 16.447/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.446/2017
12/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.445/2017
12/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA COMPANHIA CEARENSE DE … |
Estadual |
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N° 16.444/2017
12/12/2017 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.093, DE 29 DE DEZEMBRO DE … |
Estadual |
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N° 16.443/2017
08/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.992, DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE … |
Estadual |
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N° 16.442/2017
05/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.441/2017
05/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.440/2017
05/12/2017 |
Lei
DENOMINA GUILHERME CORREIA LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO … |
Estadual |
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N° 16.439/2017
05/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.438/2017
05/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.438, DE 7DE JANEIRO DE 2004. |
Estadual |
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N° 16.437/2017
05/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.912, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, … |
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N° 16.436/2017
05/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
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N° 16.435/2017
05/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros