Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.390/2017
08/11/2017 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA COM MARIA EM BARBALHA NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.389/2017
08/11/2017 |
Lei
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA-CFO, LOCALIZADO NO … |
Estadual |
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N° 16.387/2017
07/11/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE … |
Estadual |
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N° 16.421/2017
03/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.386/2017
31/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NECESSIDADE DE INCLUSÃO … |
Estadual |
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N° 16.385/2017
31/10/2017 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CINEMA CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA … |
Estadual |
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N° 16.384/2017
31/10/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO … |
Estadual |
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N° 16.383/2017
31/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE … |
Estadual |
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N° 16.382/2017
25/10/2017 |
Lei
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA ESTADUAL PARA EFEITO … |
Estadual |
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N° 16.381/2017
25/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM … |
Estadual |
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N° 16.380/2017
19/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CEARENSE. |
Estadual |
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N° 16.360/2017
17/10/2017 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PARA SUPERAÇÃO DA … |
Estadual |
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N° 16.379/2017
16/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.513, DE 19 DE JULHO DE 2004 |
Estadual |
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N° 16.378/2017
11/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.377/2017
11/10/2017 |
Lei
DENOMINA TEREZINHA COELHO DA SILVA A CE-192, NO TRECHO QUE INTERLIGA A … |
Estadual |
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N° 16.376/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE … |
Estadual |
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N° 16.375/2017
11/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.374/2017
11/10/2017 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO A CAPITAL DA CAVALGADA DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.373/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.372/2017
11/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros