Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.371/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CORONEL ADYR DA SILVA SAMPAIO. |
Estadual |
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N° 16.370/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOUTOR MANOEL FERREIRA. |
Estadual |
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N° 16.369/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO QUEREMOS DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO … |
Estadual |
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N° 16.368/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.367/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO … |
Estadual |
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N° 16.366/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.365/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE VÁRZEA … |
Estadual |
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N° 16.364/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS … |
Estadual |
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N° 16.362/2017
11/10/2017 |
Lei
MODIFICA A LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, PARA … |
Estadual |
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N° 16.361/2017
09/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE … |
Estadual |
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N° 16.359/2017
04/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.358/2017
04/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM … |
Estadual |
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N° 16.357/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS … |
Estadual |
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N° 16.356/2017
26/09/2017 |
Lei
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS … |
Estadual |
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N° 16.355/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE CANOAS DE ICARAÍ DE AMONTADA … |
Estadual |
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N° 16.353/2017
26/09/2017 |
Lei
INCLUI SANTO ANTÔNIO FESTEIRO, DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE … |
Estadual |
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N° 16.352/2017
26/09/2017 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E … |
Estadual |
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N° 16.351/2017
26/09/2017 |
Lei
RECONHECE A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DA GRUTA CASA DE PEDRA, LOCALIZADA EM … |
Estadual |
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N° 16.350/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS AO CONSUMIDOR … |
Estadual |
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N° 16.349/2017
26/09/2017 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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Total de 6.118 registros