Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.348/2017
26/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA … |
Estadual |
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N° 16.347/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE PROPAGANDA EM … |
Estadual |
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N° 16.346/2017
13/09/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO DE MÚCIO. |
Estadual |
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N° 16.345/2017
13/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA EXPONOVA, … |
Estadual |
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N° 16.344/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.343/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO PEIXOTO DE ALENCAR O TRECHO DA RODOVIA CE-356, DE GUARAMIRANGA … |
Estadual |
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N° 16.342/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO ÂMBITO DO … |
Estadual |
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N° 16.341/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS BRINCADEIRAS PERIGOSAS. |
Estadual |
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N° 16.340/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO … |
Estadual |
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N° 16.339/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE … |
Estadual |
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N° 16.338/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.337/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC. |
Estadual |
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N° 16.336/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.335/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS … |
Estadual |
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N° 16.334/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO ESTADO DE CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.333/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EFA, NO … |
Estadual |
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N° 16.332/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA MONSENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS O TRECHO ENTRE DAS RODOVIAS CE-311 … |
Estadual |
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N° 16.331/2017
13/09/2017 |
Lei
FICA DENOMINADA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A RODOVIA CE-232, NO TRECHO ENTRE IPAGUASSU … |
Estadual |
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N° 16.330/2017
13/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL, CENTRAL … |
Estadual |
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N° 16.329/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros