Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.249/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 16.248/2017
24/05/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.206, DE 17 DE MARÇO DE 2017 |
Estadual |
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N° 16.247/2017
24/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS, REALIZADA NA … |
Estadual |
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N° 16.246/2017
24/05/2017 |
Lei
GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA ESTADUAL … |
Estadual |
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N° 16.245/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO … |
Estadual |
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N° 16.244/2017
24/05/2017 |
Lei
FICA INSERIDA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA … |
Estadual |
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N° 16.243/2017
24/05/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL CARNAVAL … |
Estadual |
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N° 16.242/2017
24/05/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DISLEXIA E TRANSTORNOS … |
Estadual |
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N° 16.241/2017
17/05/2017 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO AOS … |
Estadual |
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N° 16.240/2017
16/05/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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N° 16.239/2017
16/05/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE … |
Estadual |
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N° 16.238/2017
16/05/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 16.237/2017
16/05/2017 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO … |
Estadual |
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N° 16.236/2017
16/05/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES … |
Estadual |
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N° 16.235/2017
16/05/2017 |
Lei
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DA LEI Nº 14.940, DE … |
Estadual |
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N° 16.234/2017
16/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA DENOMINAÇÃO CEARÁ, TERRA DO HUMOR COMO BEM … |
Estadual |
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N° 16.233/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM … |
Estadual |
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N° 16.232/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE … |
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N° 16.231/2017
27/04/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR TERMO DE FOMENTO A PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.230/2017
27/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE FEVEREIRO DE 2007 |
Estadual |
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Total de 6.118 registros