Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 16.209/2017
04/04/2017 |
Lei
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.208/2017
03/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.207/2017
17/03/2017 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MILITARES ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.206/2017
17/03/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.205/2017
17/03/2017 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.204/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.203/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.202/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.201/2017
23/02/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.197/2017
17/01/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.199/2017
29/12/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.198/2017
29/12/2016 |
Lei
DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, ACARAPE, ACOPIARA, AIUABA, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.196/2017
28/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA EM LOCAL VISÍVEL POR ESTABELECIMENTOS DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.195/2017
28/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.194/2017
28/12/2016 |
Lei
DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.193/2017
28/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.192/2017
28/12/2016 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.191/2017
28/12/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA ÁGAPE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.190/2017
28/12/2016 |
Lei
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 15.394, DE 25 DE JULHO DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.188/2017
28/12/2016 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, … |
Estadual |
> link externo |
Total de 6.118 registros