Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.167/2017
23/12/2016 |
Lei
INSTITUI O SELO 'EMPRESA INCLUSIVA', DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM … |
Estadual |
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N° 16.166/2017
23/12/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.799, DE 2 DE JUNHO DE 2015, … |
Estadual |
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N° 16.165/2017
23/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS … |
Estadual |
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N° 16.164/2017
23/12/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD, COM … |
Estadual |
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N° 16.163/2017
23/12/2016 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DIGITAL. |
Estadual |
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N° 16.162/2017
23/12/2016 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA … |
Estadual |
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N° 16.161/2017
23/12/2016 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA … |
Estadual |
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N° 16.160/2017
23/12/2016 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 26 … |
Estadual |
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N° 16.159/2017
23/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE … |
Estadual |
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N° 16.158/2017
23/12/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Estadual |
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N° 16.157/2016
23/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI … |
Estadual |
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N° 16.156/2017
23/12/2016 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A … |
Estadual |
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N° 16.155/2016
23/12/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 16.154/2016
14/12/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.455, DE 7 DE JUNHO … |
Estadual |
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N° 16.153/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA. |
Estadual |
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N° 16.152/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS … |
Estadual |
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N° 16.151/2016
14/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE … |
Estadual |
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N° 16.150/2016
14/12/2016 |
Lei
INCLUI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO … |
Estadual |
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N° 16.149/2016
14/12/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ÂMBITO … |
Estadual |
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N° 16.148/2016
14/12/2016 |
Lei
DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA … |
Estadual |
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Total de 6.118 registros