Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.127/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº … |
Estadual |
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N° 16.126/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, … |
Estadual |
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N° 16.125/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS … |
Estadual |
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N° 16.124/2016
14/10/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ICÓ. |
Estadual |
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N° 16.123/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES … |
Estadual |
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N° 16.122/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.204, DE 19 DE JULHO DE 2012. |
Estadual |
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N° 16.121/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
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N° 16.120/2016
14/10/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROVISÓRIO DO PERCENTUAL MÁXIMO DO EFETIVO DE AGENTES … |
Estadual |
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N° 16.119/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPÕE … |
Estadual |
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N° 16.118/2016
14/10/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 16.117/2016
13/10/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.036, DE 23 DE … |
Estadual |
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N° 16.116/2016
13/10/2016 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ DE CONVÊNIOS COM OUTRAS UNIDADES … |
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N° 16.115/2016
14/09/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO. |
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N° 16.114/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO … |
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N° 16.113/2016
14/09/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO … |
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N° 16.112/2016
14/09/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM. |
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N° 16.111/2016
14/09/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC. |
Estadual |
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N° 16.110/2016
14/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE … |
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N° 16.109/2016
14/09/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS … |
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N° 16.108/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. |
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Total de 6.118 registros