Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.127/2016
14/10/2016
Lei
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº …

Estadual

> link externo
N° 16.126/2016
14/10/2016
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, …

Estadual

> link externo
N° 16.125/2016
14/10/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS …

Estadual

> link externo
N° 16.124/2016
14/10/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ICÓ.

Estadual

> link externo
N° 16.123/2016
14/10/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES …

Estadual

> link externo
N° 16.122/2016
14/10/2016
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.204, DE 19 DE JULHO DE 2012.

Estadual

> link externo
N° 16.121/2016
14/10/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM …

Estadual

> link externo
N° 16.120/2016
14/10/2016
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROVISÓRIO DO PERCENTUAL MÁXIMO DO EFETIVO DE AGENTES …

Estadual

> link externo
N° 16.119/2016
14/10/2016
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPÕE …

Estadual

> link externo
N° 16.118/2016
14/10/2016
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo
N° 16.117/2016
13/10/2016
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.036, DE 23 DE …

Estadual

> link externo
N° 16.116/2016
13/10/2016
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ DE CONVÊNIOS COM OUTRAS UNIDADES …

Estadual

> link externo
N° 16.115/2016
14/09/2016
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO.

Estadual

> link externo
N° 16.114/2016
14/09/2016
Lei
DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO …

Estadual

> link externo
N° 16.113/2016
14/09/2016
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO …

Estadual

> link externo
N° 16.112/2016
14/09/2016
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.

Estadual

> link externo
N° 16.111/2016
14/09/2016
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC.

Estadual

> link externo
N° 16.110/2016
14/09/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE …

Estadual

> link externo
N° 16.109/2016
14/09/2016
Lei
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS …

Estadual

> link externo
N° 16.108/2016
14/09/2016
Lei
DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.