Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 16.107/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA MARIA EUNICE ROCHA LIMA A ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.106/2016
14/09/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, A CHIKUNGUNYA E … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.105/2016
12/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.104/2016
12/09/2016 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS - GAEE, DEVIDA AOS OCUPANTES … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.103/2016
02/09/2016 |
Lei
CRIA A TARIFA DE CONTINGÊNCIA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERÍODO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.102/2016
02/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DE RISCO GAER, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.101/2016
02/09/2016 |
Lei
ALTERA O § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 15.852, DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.100/2016
27/07/2016 |
Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.099/2016
27/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IMPLEMENTADA PELO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.098/2016
27/07/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.097/2016
27/07/2016 |
Lei
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.096/2016
27/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.095/2016
27/07/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CHIHO CHANG, GENERAL MANEGER … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.094/2016
27/07/2016 |
Lei
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS OU MENSALIDADE, DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.093/2016
27/07/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO SÉRGIO MÁRCIO DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.092/2016
27/07/2016 |
Lei
INCLUI A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE MARRUÁS, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.091/2016
27/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA DO CONSULTOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.090/2016
27/07/2016 |
Lei
DENOMINA LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO A BARRAGEM DO RIO JUCA, … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.089/2016
27/07/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.088/2016
27/07/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 6.118 registros