Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.027/2016
15/06/2016
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO …

Estadual

> link externo
N° 16.026/2016
01/06/2016
Lei
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 16.025/2016
30/05/2016
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2016/2024).

Estadual

> link externo
N° 16.024/2016
30/05/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES …

Estadual

> link externo
N° 15.598/2014
16/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA …

Estadual

> link externo
N° 16.022/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE …

Estadual

> link externo
N° 16.021/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO …

Estadual

> link externo
N° 16.020/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO …

Estadual

> link externo
N° 16.019/2016
05/05/2016
Lei
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE …

Estadual

> link externo
N° 16.018/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO …

Estadual

> link externo
N° 16.017/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM …

Estadual

> link externo
N° 16.016/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS …

Estadual

> link externo
N° 16.015/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 16.014/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA O ART. 34 DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO …

Estadual

> link externo
N° 16.013/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

> link externo
N° 16.012/2016
05/05/2016
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, …

Estadual

> link externo
N° 16.011/2016
05/05/2016
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

Estadual

> link externo
N° 16.010/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E …

Estadual

> link externo
N° 16.009/2016
05/05/2016
Lei
ALTERA O ART. 217 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO …

Estadual

> link externo
N° 16.008/2016
05/05/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.