Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.007/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO PROJETO … |
Estadual |
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N° 16.006/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.005/2016
05/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A … |
Estadual |
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N° 16.004/2016
05/05/2016 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REFORÇO OPERACIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À GRATIFICAÇÃO DE … |
Estadual |
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N° 16.003/2016
02/05/2016 |
Lei
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA … |
Estadual |
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N° 16.002/2016
02/05/2016 |
Lei
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS. |
Estadual |
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N° 16.001/2016
02/05/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO RICARDO SANTANA PARENTE SOARES. |
Estadual |
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N° 16.000/2016
02/05/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS … |
Estadual |
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N° 15.999/2016
02/05/2016 |
Lei
DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 … |
Estadual |
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N° 15.998/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.997/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.996/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.995/2016
02/05/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO … |
Estadual |
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N° 15.994/2016
02/05/2016 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PENITENCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO … |
Estadual |
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N° 15.993/2016
02/05/2016 |
Lei
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO. |
Estadual |
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N° 15.992/2016
22/04/2016 |
Lei
DISPÕE ACERCA DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS … |
Estadual |
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N° 15.991/2016
14/04/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 15.990/2016
22/03/2016 |
Lei
INSTITUI, NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL, O SUBGRUPO INVESTIGAÇÃO POLICIAL … |
Estadual |
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N° 15.989/2016
22/03/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL COM SEDE NO … |
Estadual |
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N° 15.988/2016
22/03/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS HUMANAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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